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Adulteração e venda de remédios para emagrecer tem 30 denunciados pelo MP-GO

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra 30 pessoas envolvidas nos crimes apurados pela Operação Dieta Sadia, deflagrada no início do mês passado, no Sudoeste do Estado. Foi apurado que a associação criminosa fabricava, distribuía e revendia remédios para emagrecer sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Entre os crimes cometidos estão organização criminosa, falsificação de remédios, ocultação de origem de bens, posse ilegal de armas, corrupção de menor e falso testemunho, de acordo com a participação de cada um dos integrantes do grupo. A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil, contando com a participação de promotores das comarcas de São Simão, Paranaiguara e Cachoeira Alta e apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Foram denunciados Zaidem Abi Jaudi Ferreira Filho, Patrícia Isabella Delmont Aquino Moreira, Samuel do Carmo, Samuel do Carmo Filho, Wellington Pires da Silva, Fabiana Aparecida Carneiro, Marcos Vinícius Mesquita Roque, Márcio Antônio da Silva, Lucas Pablo de Andrade, Paulo Sérgio Lima Vieira, Siclay Abadio Rodrigues de Miranda, Divino Sérgio da Silva, Elias Miguel Salomão, Isaac Silva Pereira, Aderivaldo Lima Pereira.

A denúncia recai também sobre Frederico Diniz Nunes, Acácio Rodrigues da Silva, Norival do Nascimento Alves, Givanete Custódio de Oliveira, Sérgio Alves dos Santos Júnior, Jerrenivon Gomes Farias, Rodrigo Pereira de Lima, Robson da Silva Ferreira, Fabiana Cruz da Silva, Gilmar Custódio de Oliveira, Vilmar Moreira de Oliveira, Roniclei Ramos dos Santos, Renato Simão dos Santos, Douglas Freitas Carneiro e Daniella Morais de Araújo.

Assinam a denúncia os promotores de Justiça Daniela Lemos Salge, Fabrício Lamas Borges da Silva, Giuliano da Silva Lima, João Marcos Ramos Andere, Paulo Eduardo Penna Prado e Sandro Henrique Silva Halfeld Barros.

O esquema
Conforme apurado na Operação Dieta Sadia, foram constatadas a produção e a comercialização ilegal de medicamentos para emagrecimento, sem registro, nas cidades de Cachoeira Alta, Paranaiguara e São Simão, ficando configurada a existência de uma organização criminosa, estruturada desde, pelo menos, 2013. O grupo contava ainda com a colaboração de uma adolescente, um servidor público e policiais militares não identificados.

A organização produzia e comercializava remédios à base de anfetamina, inibidora de apetite, sibutramina, e dos depressivos fluoxetina e diazepam, cujo uso é condicionado à prescrição médica, além de remédios para dor e estimulantes sexuais, o que rendia lucros exorbitantes, que foram lavados por meio de empresas de fachada e operações de compra e venda por laranjas.

Organização criminosa
Entre 2013 e 2016, Zaidem Filho e Samuel do Carmo constituíram a organização criminosa, com ajuda de membros de suas famílias como Patrícia Isabella, mulher de Zaidem; Samuel Filho, Norival e Renato, que são, respectivamente, filho, sogro e cunhado de Samuel. Em 2013, Robson da Silva e Fabiana da Silva, donos de uma farmácia em Quirinópolis, foram convidados a fazer parte do esquema.

A dupla angariou para a organização mais de 20 pessoas, tendo cada integrante uma função específica, aumentando a produção e a capacidade de venda da mercadoria produzida por eles.

Participação dos integrantes
Zaidem atuava como chefe da organização, desde a compra dos insumos até o fornecimento dos produtos para revendedores, enquanto Patrícia, sua mulher, era responsável por ocultar grandes valores em espécie e tomar decisões sobre a marca e rotulação dos frascos.
Douglas trabalhava diretamente com o chefe do esquema, tendo como função a apresentação e a comercialização dos produtos, e a lavagem de dinheiro. Assumiu a organização, por curto período, após a prisão do casal, líder do grupo. Fabiana atuava na produção das cápsulas e mantinha o registro dos remédios adulterados. O marido dela, Rodrigo Pereira, tinha função junto à produção e venda.

Wellington Pires era responsável pelo transporte da matéria-prima para as fábricas e revendia os remédios. Já Samuel do Carmo era o principal produtor dos medicamentos. O sogro dele, Norival, também fabricava remédios, operando em Cachoeira Alta e Paranaiguara. Ambos contavam com a ajuda de Samuel Filho. Gilmar Custódio, Roniclei e Renato Simões produziam remédios em um laboratório instalado na fazenda em Cachoeira Alta.

Isaac comprava os ativadores químicos e produzia medicamento, além de ser laranja de Zaidem. Pai de Isaac e vereador em Paranaiguara, Aderivaldo armazenava dinheiro e insumos em sua casa, além de revender o produto.

Robson da Silva e a mulher, Fabiana, eram produtores em Quirinópolis. Acácio era associado de Zaidem e já estava, inclusive, produzindo seu próprio medicamento, também com a sibutramina na composição.

Na organização, Marcos Vinícius fazia o transporte e venda, Márcio Antônio, Sérgio Alves e Divino Sérgio eram vendedores e laranjas. Lucas Pablo fazia o transporte e a lavagem de dinheiro na sua empresa de fachada – LP de Andrade –, que pertencia, de fato, a Samuel do Carmo. Outro que lavava o dinheiro do grupo era Siclay, por meio da sua empresa de fachada, a Slim Cosméticos. Ainda dentro do quadro do grupo estavam Paulo Sérgio, Elias Miguel, Frederico Diniz e Jerrenivon, que eram responsáveis pela distribuição, transporte e venda.

Lavagem de dinheiro
Com a venda criminosa dos remédios, os denunciados recebiam altíssimos lucros, sendo que eles ocultaram e dissimularam sua origem, usando de laranjas e de empresas de fachada para movimentar e lavar, por meio da compra e venda de imóveis e veículos.
Samuel, por exemplo, constituiu a empresa Suiane Atacadista, em Paranaiguara. Lucas abriu a LO de Andrade, cujo endereço é o mesmo da empresa de Samuel. Embora sem sede, contava com 16 veículos pesados, obtidos com o lucro, e que faziam o transporte dos medicamentos.

Siclay abriu a Slim Cosméticos, mas, no endereço da empresa, funciona um salão de beleza de terceiros. Zaidem e Patrícia constituíram empresas de fachada, tais como a Abi-Jaudi Comércio, em Paranaigura, e outra de mesmo nome em Gurupi. O casal, somente em veículos, incluindo um Porsche, tinha quase R$ 1 milhão. Na operação, foram apreendidos 25 documentos de imóveis, como apartamentos, terrenos, sítios e mansão nas cidades de Rio Verde, Paranaiguara, Uberlândia (MG) e Imperatriz (MA), entre outros bens.

Posse de arma de fogo
Nas fazendas arrendadas por Samuel, Samuel Filho e Norival, em Cachoeira Alta, onde funcionavam os laboratórios clandestinos, foram encontradas diversas armas, algumas sem marca e numeração. Entre elas espingarda, revólveres e carabina, além de munições. Na casa de Norival e Gilvanete, em Paranaiguara, também foram achadas armas e munições, assim como na casa de Wellington, naquela cidade.

Falso testemunho
Nos autos do inquérito policial aberto sobre o caso, Daniella fez afirmação falsa em favor da organização criminosa. Isso porque Marcus Vinícius foi preso em flagrante, carregando 1,3 mil frascos de remédio, avaliados em R$ 1,5 milhão, e R$ 35 mil em espécie. Ao ser ouvida, Daniella afirmou que era mulher de Marcos; no entanto, ela é companheira de Lucas Pablo, outro integrante do grupo.

Os crimes de cada integrante
Todos os denunciados responderão por participação na organização criminosa; e pelo crime hediondo de falsificação, adulteração e venda de remédios destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária, sem características de identidade e qualidade para comercialização e de procedência ignorada, à exceção de Daniella Morais, que responderá pelo crime de falso testemunho.

Por ocultar natureza e origem de movimentação de propriedade de bens e valores provenientes de infração penal respondem Zaidem Abi Jaudi, Patrícia Isabella, Fabiana Aparecida, Márcio Antônio, Lucas Pablo, Siclay Abadio, Divino Sérgio, Isaac Silva, Aderivaldo Lima, Sérgio Alves e Douglas Freitas.

Foram denunciados por corrupção de menor Zaidem, Samuel do Carmo e Samuel do Carmo Filho e pela posse de arma de fogo Zaidem, Samuel do Carmo, Norival Nascimento, Gilvanete Custódio, Wellington Pires, Gilmar Custódio, Vilmar Moreira, Roniclei Ramos, Renato Simão, Samuel do Carmo Filho. A corrupção de menor foi identificada pelo fato de terem empregado uma adolescente na produção dos medicamentos irregulares.

Detalhes da denúncia foram explicados à imprensa nesta segunda-feira (20/1) pelos promotores Daniela Salge, Fabrício Lamas e Paulo Penna Prado.

(Cristiani Honório /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: Brenda Bianca – estagiária)

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