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STF dá alívio a Lula, mas seu futuro continua incerto

A divisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão do habeas corpus a Lula aumenta as suas chances de continuar em liberdade e ter um papel central na eleição de outubro, apesar de sua candidatura ainda poder ser invalidada, consideraram analistas.

Após um tenso debate, o STF adiou na quinta-feira (22) a análise do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), favorito para vencer as eleições, a fim de evitar sua prisão por uma condenação de corrupção e lavagem de dinheiro.

O tribunal garantiu por uma estreita margem, de seis votos contra cinco, que o líder da esquerda poderá continuar livre ao menos até que seja julgado o recurso, em 4 de abril.

A decisão foi comemorada por seus partidários, já que Lula poderia ter ficado às portas de sua prisão na próxima segunda-feira, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, responde as últimas apelações à sentença aplicada de 12 anos e um mês de prisão.

Acusado de ter recebido um tríplex da construtora OAS, afundada em um escândalo de propinas a políticos revelado pela Operação Lava Jato, Lula assegura que não existem provas contra ele e questiona a imparcialidade dos juízes que trataram seu caso até agora, acusando-os de querer tirá-lo da disputa eleitoral.

O principal que aconteceu ontem é que Lula não seja preso. Todos no Brasil tinham uma avaliação de que ele seria preso. Agora não, ele tem uma chance real de estar livre durante a campanha eleitoral. O impacto poderia ser importante, disse à AFP o sociólogo Alberto Almeida, do Instituto Análise, em São Paulo.

A vantagem para o PT se ele estiver livre é que ele tem facilidade para manter o partido unido, e é o negociador que pode atrair outras lideranças de outros partidos. Lula é importante porque eleitoralmente é importante, acrescentou.

Não obstante, a delicada situação processual do ex-presidente não lhe assegura nem sua liberdade nem a possibilidade de ser candidato, já que a lei eleitoral brasileira invalida a candidatura daqueles que têm condenação em segunda instância.

– Atitude messiânica –

O analista político André César, da consultora Hold, concorda em que a liberdade ou a prisão de Lula pode redefinir o cenário eleitoral.

A própria condenação em segunda instância o proíbe de se candidatar pela lei da ficha limpa. Então, se mantendo no dia a dia, no corpo a corpo da política, solto e conseguindo fazer pré-campanha, é a pessoa mais qualificada, a imagem, o rosto do PT que está na rua. Sem ele, o PT perde muito peso político, assinalou.

O duas vezes presidente do Brasil, hoje com 72 anos, está no sul do país em plena campanha. De lá, enviou uma mensagem aos juízes que decidirão o seu futuro em apenas duas semanas.

Espero que a Suprema Corte faça a correção e a Justiça necessária. Porque eles não podem permitir a atitude messiânica dessa gente. Acredito que haverá um dia que vão me pedir desculpa, escreveu em sua conta no Twitter @LulaPeloBrasil.

Embora tenha sido uma vitória jurídica transitória, o mero fato de que o STF tenha aceitado julgar seu pedido de habeas corpus preventivo, e o blindado para não ir à prisão ao menos por duas semanas, foi o primeiro respiro após uma longa série de derrotas que o deixaram à beira de perder sua liberdade.

Mas com outros seis julgamentos em curso, seu futuro continua muito condicionado.

Continua sendo um cenário político e jurídico muito negativo para o ex-presidente Lula. Seria muito impressionante que conseguisse evitar a prisão, sustenta Mauricio Santoro, professor de Ciência Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Mas Lula é um animal político. Quando você acha que ele está morto, ele consegue ter essa sobrevida, ponderou César.

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