O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Hidrolândia, que tem como titular a promotora de Justiça Sandra Monteiro de Oliveira Lima, atuou de forma integrada com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), no âmbito da Operação Alforria, que resultou no resgate de um idoso de 75 anos submetido a condições degradantes e trabalho análogo à escravidão. Ele foi localizado, na última segunda-feira (31/3), em imóvel rural situado em área remota do município de Hidrolândia.
A atuação do MP teve início a partir de denúncia formal, sendo instaurado, logo em seguida, procedimento para apuração dos fatos, o que foi comunicado à autoridade policial. Segundo a promotora, a partir das informações repassadas, foram desencadeadas diligências para a identificação e localização da propriedade onde a vítima estaria sendo mantida em situação de exploração laboral.
Durante a ação conjunta, integrantes do MPGO e da Polícia Civil encontraram a vítima na área externa da propriedade, realizando trabalho braçal com o uso de ferramentas manuais, como pá e carrinho de mão. Ao ser abordado, o idoso informou que morava e trabalhava no local há cerca de oito anos, sem qualquer forma de remuneração ou suporte financeiro, tendo como única forma de compensação o acesso à alimentação e à moradia.
Ao inspecionar o ambiente, constatou-se que o idoso vivia em uma edificação separada da residência principal, em condições insalubres, sem higiene adequada, convivendo com animais (galinhas e cães) e com a presença de alimentos em avançado estado de decomposição. Diante das evidências de violação à dignidade humana, a Polícia Técnico-Científica foi acionada para realização de perícia no local, a qual confirmou a precariedade das condições de habitação.
Em razão da materialidade e da gravidade dos fatos, o proprietário do imóvel foi autuado em flagrante delito. Os autos foram imediatamente comunicados ao Juízo da Vara das Garantias e ao Ministério Público para as providências legais cabíveis, incluindo a continuidade da investigação e responsabilização penal.
O MPGO seguirá acompanhando o caso, garantindo a efetivação dos direitos fundamentais da vítima, inclusive com o devido encaminhamento à rede de proteção social, e a responsabilização de todos os envolvidos.
