Mulheres que acusam ex-diretor de Saúde do TJGO de assédio se reúnem com promotores

Integrantes do Ministério Público de Goiás reuniram-se nesta segunda-feira (28/1) com mulheres que acusam o ex-diretor do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Goiás, Ricardo Paes Sandre, de assédio sexual, moral e abuso de autoridade. O encontro com as vítimas foi intermediado pela vereadora Cristina Lopes, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Goiânia, e contou ainda com a participação dos defensores públicos Gabriela Marques Rosa Hamdan, do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, e Lúcio Flávio de Souza, do Núcleo Criminal, e de integrantes de um coletivo de defesa da mulher.

Na reunião, os promotores de Justiça Fabiana Zamalloa do Prado, Geibson Rezende e Juan Borges de Abreu informaram as mulheres sobre o andamento da investigação instaurada pelo MP-GO para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-diretor. Eles também comunicaram sobre a parceria e o trabalho integrado do MP com a Defensoria Pública do Estado, no sentido de garantir a defesa individual dos interesses das vítimas.

Neste sentido, a defensora Gabriela Hamdan enfatizou que a Defensoria está à disposição das mulheres para o apoio e acolhimento de suas demandas individuais, tanto na área cível quanto criminal, tendo em vista que algumas estão sendo acionadas criminalmente pelo acusado. Ela esclareceu que a assistência prestada pelo órgão não se limita apenas a quem não tem condições econômicas para custear um advogado, mas abrange pessoas em situação de vulnerabilidade também.

Empenho
Ao abordar o andamento da investigação, Fabiana Zamalloa explicou aos presentes na reunião que os promotores envolvidos no caso estão empenhados para que tudo seja apurado da forma mais ampla e clara possível, de forma que a questão chegue para uma eventual decisão do Judiciário com uma fundamentação criteriosa. É em razão desta preocupação, ponderou, que o inquérito civil público ainda não foi concluído. Ela aproveitou para solicitar que quem tem algo a relatar em relação ao caso procure a instituição, porque ainda há tempo de instruir a apuração com novos relatos.

A vereadora Cristina Lopes observou que a intenção da realização do encontro foi a de levar aos promotores o relato das mulheres e solicitar ao MP todo o cuidado e atenção no caso para que o acusado não fique impune. As vítimas aproveitaram para narrar ao grupo de promotores o constrangimento que sentiram nos depoimentos prestados no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pelo TJGO para apurar a conduta do ex-diretor do Centro de Saúde do órgão. Segundo salientaram, não lhes foi assegurado o direito de depor sem a presença do acusado, o que as obrigou a reviver toda a situação que vivenciaram diante do homem que apontam como o responsável pelos fatos.

Sobre esta questão, Fabiana Zamalloa informou que providências já foram tomadas pelo MP-GO para informar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre essa situação ocorrida na instrução do PAD, com pedido para anulação dessa instrução ou de avocação, pelo CNJ, do procedimento. Diante de algumas perguntas, o promotor Geibson Rezende salientou que uma eventual representação das mulheres ao CNJ sobre o que vivenciaram no PAD poderá, sim, reforçar a argumentação do MP. Os defensores públicos, então, ofereceram o apoio institucional para esse pedido.

Quanto aos relatos de intimidações sofridas pelas vítimas, o promotor Juan Borges de Abreu assegurou ao grupo que o MP está atento a eventuais novas condutas irregulares do acusado e que qualquer atitude indevida poderá resultar em investigação de possível crime de coação.

Ao final do encontro, os promotores reforçaram que o MP-GO está à disposição das vítimas e agradeceram a confiança delas na instituição. Conforme esclarecido em entrevista no último dia 17, o Ministério Público já ouviu no inquérito 85 pessoas, entre vítimas e testemunhas, cujos depoimentos e provas documentais apresentadas trazem elementos contundentes da prática de assédio sexual, assédio moral, abuso de autoridade e abuso de poder por parte do investigado (leia no Saiba Mais). (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: Kelly Campos/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

*As fotos das mulheres ouvidas na reunião não foram publicadas para proteger sua identidade.