O Sistema de Transporte Público de Anápolis (STPA) receberá um subsídio indireto do Governo de Goiás. O governador Ronaldo Caiado (UB) vai enviar à Assembleia Legislativa (Alego) um projeto de lei que autoriza o executivo a zerar a alíquota de ICMS do biometano destinado à Urban, concessionária do serviço no município.
Pelo texto, também serão contempladas empresas que operam o transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a coluna Giro, do Jornal O Popular, já há, inclusive, aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que a proposta avance.
Anápolis ainda não tem nenhum ônibus que opera movido a biometano. Todos eles, aliás, são de motores a combustão, numa frota que está envelhecida e já foi alvo até de questionamento do Ministério Público de Goiás (MPGO), uma vez que o contrato de concessão prevê renovação periódica. Portanto, o efeito da medida do governo, neste momento, não deverá impactar a tarifa, que é de R$ 5,25 no cartão e R$ 6 no dinheiro.
No entanto, entre os projetos apresentados pelo município ao governo federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão a renovação da frota com ônibus elétricos ou de energia sustentável, caso justamente do biometano. Seriam 60 veículos novos, que passariam a ser utilizados pelo STPA. Se houver esta mudança, o impacto poderia ser sentido no bolso do usuário, uma vez que a isenção do ICMS sobre o combustível funciona como um subsídio indireto.
Na Grande Goiânia, por outro lado, a previsão é de que, no início de 2026, 500 ônibus movidos pelo combustível estejam operando na Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), representando ao menos um terço da frota total. Por isso, o governo trata a iniciativa como de grande relevância para evitar ou mitigar aumentos na passagem no futuro.
De acordo com a Secretaria Estadual de Economia, por se tratar de um projeto futuro, não é possível calcular o impacto da isenção nos cofres do Estado atualmente. Contudo, segundo o secretário Francisco Sérvulo, em entrevista ao Giro, “na tarifa certamente será grande” (o impacto).
Produzido a partir de resíduos orgânicos e dejetos animais, o biometano é tratado como combustível do futuro e substitui combustíveis fósseis e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, além de fomentar a economia circular. A substituição do diesel pelo biometano pode reduzir as emissões de CO2 em até 95%. Além disso, o gás renovável tem custo 30% menor.
Pedido de auxílio
No início do mês, o prefeito Márcio Corrêa (PL) prometeu apresentar em breve ao Governo de Goiás um projeto para que o Estado subsidie o transporte coletivo no município. O chefe do executivo municipal afirmou que a ideia é ter uma frota renovada, com passagem mais barata e mais rotas.
Nas contas de Corrêa, com subsídio do governo estadual, o preço da tarifa – hoje em R$ 5,25 no cartão e R$ 6 no dinheiro – poderia cair a R$ 2,80. O cálculo com os mecanismos, contudo, não foram detalhados pelo prefeito no discurso. Em entrevista coletiva, ele afirmou que busca apoio do Estado “para ajudar Anápolis como fez na Região Metropolitana de Goiânia, no mesmo formato”.
Segundo o prefeito, já houve um diálogo prévio com o governador Ronaldo Caiado (UB) e o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que assumirá o Palácio das Esmeraldas a partir de abril do ano que vem. Conforme Corrêa, o governo pediu um projeto, que já está pronto.
