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Presidente da Ordem dos Músicos do Brasil faz duras críticas à fiscalização da Prefeitura de Anápolis
O presidente da Ordem dos Músicos do Brasil -Goiás, Maestro Otoniel Pacheco, criticou a atuação da Prefeitura de Anápolis na fiscalização de bares, restaurantes e estabelecimentos que promovem apresentações musicais na cidade. Segundo ele, as ações realizadas pelo poder público municipal estariam prejudicando músicos, artistas e empresários que dependem da vida noturna para garantir renda e gerar empregos.
De acordo com o dirigente, a categoria tem enfrentado dificuldades para trabalhar devido ao que considera um excesso de rigor nas fiscalizações promovidas pela administração do prefeito Márcio Corrêa (PL). Ele afirma que as medidas adotadas pelo município acabam penalizando trabalhadores da noite, reduzindo oportunidades para apresentações musicais e impactando diretamente a economia do setor de entretenimento.
“O músico quer trabalhar, o empresário quer gerar empregos e movimentar a economia local. O que estamos vendo é uma série de dificuldades que acabam afastando investimentos e prejudicando quem vive da cultura e da música”, declarou.
O presidente também defendeu a abertura de diálogo entre a administração municipal e os representantes do setor cultural e de entretenimento, buscando alternativas que conciliem a fiscalização com o desenvolvimento das atividades econômicas ligadas à música e à vida noturna de Anápolis.
Representantes do segmento afirmam que a cultura, o entretenimento e os eventos musicais desempenham papel importante na geração de renda, empregos e movimentação do comércio local, e cobram regras claras que permitam o funcionamento das atividades sem comprometer a segurança e o cumprimento da legislação.
Jornalista- Marcus Vinicius Isaac
Leia o artigo:
Anápolis vive hoje um dos momentos mais delicados de sua história cultural recente.
O que está acontecendo não é apenas um debate sobre fiscalização. O que está em jogo é a sobrevivência de centenas de trabalhadores da música, empresários do entretenimento, técnicos de áudio, garçons, cozinheiros, motoristas de aplicativo e famílias inteiras que dependem diretamente da economia noturna da cidade.
Nos últimos meses, a Ordem dos Músicos do Brasil-Goiás tem acompanhado de perto o aumento das dificuldades enfrentadas por bares, restaurantes e espaços culturais para manterem suas atividades funcionando de maneira regular.
Shows estão sendo cancelados.
Músicos estão perdendo trabalho.
Empresários estão investindo recursos em adequações técnicas sem qualquer previsibilidade de aprovação.
E o mais grave: cria-se um ambiente de insegurança jurídica que ameaça não apenas a cultura, mas toda uma cadeia econômica ligada ao entretenimento local.
A OMB-GO jamais defendeu desordem.
Jamais defendeu irregularidade.
Jamais defendeu descumprimento da lei.
Pelo contrário.
Nossa luta sempre foi pela profissionalização do setor, pela regulamentação moderna e pela construção de um modelo responsável de convivência urbana.
O músico não é inimigo da cidade.
O músico é trabalhador.
A música ao vivo não é um problema urbano.
Ela é patrimônio cultural, geração de emprego, movimentação econômica e identidade social.
O que temos visto em Anápolis é um sistema de licenciamento que muitas vezes opera sem previsibilidade clara para quem tenta trabalhar corretamente.
Recebemos relatos constantes de empresários que:
• realizam investimentos em laudos acústicos;
• cumprem exigências técnicas;
• seguem orientações dos órgãos públicos;
• aguardam liberações previamente alinhadas;
• e, mesmo assim, encontram novos entraves burocráticos no momento final da autorização.
Isso produz insegurança.
Produz cancelamentos.
Produz desemprego.
Produz medo no setor.
Nos últimos dias, acompanhamos inclusive manifestações públicas de músicos e empresários diante do silêncio institucional após compromissos assumidos publicamente de busca por solução para o problema.
A categoria não quer confronto.
A categoria quer diálogo verdadeiro.
A Ordem dos Músicos do Brasil-Goiás vem atuando diariamente na construção de pontes com:
• Prefeitura de Anápolis;
• Câmara Municipal;
• Ministério Público;
• empresários;
• produtores culturais;
• lideranças religiosas;
• e representantes da sociedade civil.
Nossa proposta é clara:
Anápolis precisa modernizar seu modelo de regulamentação da música ao vivo.
Precisamos de:
• segurança jurídica;
• parâmetros técnicos proporcionais;
• licenciamento cultural específico;
• previsibilidade administrativa;
• e equilíbrio entre direito ao descanso e direito ao trabalho.
Defendemos um modelo onde fiscalização e cultura caminhem juntas.
Porque ordem urbana e desenvolvimento cultural não são inimigos.
São complementares.
Nenhuma cidade se torna grande sufocando sua própria cultura.
As cidades mais desenvolvidas do país compreenderam que a economia criativa é um dos pilares do crescimento urbano moderno.
Anápolis possui talento.
Possui músicos extraordinários.
Possui empreendedores que acreditam na cidade.
Possui potencial para se tornar referência regional em entretenimento, turismo e cultura.
Mas isso exige maturidade institucional.
Exige diálogo.
Exige planejamento.
E exige coragem para construir um novo modelo.
A Ordem dos Músicos do Brasil continuará firme nessa luta.
Não apenas defendendo músicos.
Mas defendendo o direito de Anápolis construir sua própria identidade cultural com responsabilidade, profissionalismo e visão de futuro.
— Maestro Otoniel Pacheco, Presidente da Ordem dos Músicos do Brasil – Goiás
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Anápolis sobre as críticas apresentadas.
