Homem é condenado por estuprar enteada durante cinco anos em Pires do Rio

Um homem foi condenado por estupro de vulnerável e estupro de adolescente contra a própria enteada em Pires do Rio, Goiás. A sentença resultou de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, após instrução processual que incluiu oitiva de testemunhas, depoimento especial da vítima, exame de corpo de delito e interrogatório do acusado.

Contexto dos abusos

Os atos criminosos ocorreram entre 2021 e março de 2026, com o último episódio registrado em fevereiro de 2026. O acusado aproveitou-se da autoridade e da assimetria de poder no ambiente doméstico para cometer os abusos, que tiveram início quando a vítima contava 12 anos de idade. A tese de consentimento apresentada durante o interrogatório foi rejeitada pelo juiz substituto Hélio Antônio Crisóstomo de Castro.

Trâmite processual

A promotora de Justiça Ana Roberta Ferreira Fávaro conduziu a ação penal com base em provas colhidas de forma criteriosa. O processo destacou o uso da posição de poder no núcleo familiar como fator determinante para a vulnerabilidade da adolescente. A condenação reforça a aplicação da lei em casos de violência sexual intrafamiliar na região.

Relevância da decisão

A sentença proferida em Pires do Rio evidencia o compromisso do sistema de justiça com a proteção de vítimas em situação de dependência. O caso demonstra que denúncias fundamentadas podem resultar em responsabilização mesmo quando os abusos permanecem ocultos por anos no ambiente doméstico.