Divórcios crescem 33,8% em Goiás após início de atos online pelos Cartórios

Após quatro meses completos de quarentena, Goiás viu crescer em 33,8% o número de divórcios consensuais realizados pelos Cartórios de Notas na comparação entre o mês de junho de 2020 com o mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, os divórcios consensuais em Goiás passaram de 275 no mês de junho de 2019 para 368 no mesmo período deste ano. O aumento das dissoluções de matrimônios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras – divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação – e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma única e-Notariado (www.e-notariado.org.br).

Publicado em 26 de maio deste ano, mas com entrada efetiva em funcionamento no mês de junho, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos Cartórios de Notas de todo o País. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores, passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, que podem praticar o ato em ambientes separados, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

Na comparação de Junho de 2020 com o mesmo mês no ano anterior, foi possível identificar uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Outros 14 estados brasileiros registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Minas Gerais (13,5%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).

No Brasil, os divórcios em cartórios de notas passaram de 4.471 no mês de maio para 5.306 em junho deste ano, com crescimento registrado em 24 Estados brasileiros, com destaque para o Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia. Nesse mesmo período, o Goiás registrou aumento de 2,8%.

Para presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), Alex Valadares Braga, o aumento observado no número de divórcios está associado à quarentena imposta pela pandemia e à possibilidade de se divorciar eletronicamente. “A pandemia trouxe a necessidade de as pessoas ficarem mais dentro das suas próprias casas e, consequentemente, estarem mais com os seus familiares. Dessa maneira, ficou mais evidente o desgaste das relações e muitos casais optaram pelo divórcio. O Provimento nº 100 foi uma solução para que as pessoas continuassem respeitando o isolamento e, ao mesmo tempo, conseguissem resolver suas questões de maneira eletrônica.”, diz Braga.

Importante destacar que logo no início da pandemia, o número de atos praticados em Cartórios caiu drasticamente nos meses de março e abril em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial, além da diminuição das equipes de atendimento. Em maio, o Provimento nº 100 possibilitou o atendimento remoto e a realização de diversos atos de maneira online.

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

Sobre o CNB/GO

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) é a entidade de classe que, desde 2015, representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Goiás. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.

 Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO)

Ana Flavya Hiar- flavyahiar@infographya.com

Tel: (11) 99614-8254/ (11) 98180-6207 / (11) 94834-5879