Cidades

Câmara de Goiânia aprova aumento da verba de gabinete para vereadores

Foi aprovado, nesta terça-feira (19), em segunda e última votação no plenário na Câmara Municipal de Goiânia projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Casa que aumenta de R$ 62 mil para R$ 78 mil a verba disponível para contratação de pessoal em cada gabinete.

A votação foi breve e não houve polêmica. Ao votar a matéria, apenas Gabriela Rodart (DC) e Lucas Kitão (PSL) foram contrários à aprovação do texto.

No momento da aprovação, as atenções dos vereadores estavam concentradas na adoção ou rejeição do projeto que institui um passaporte sanitário em Goiânia.

Emenda

Durante a tramitação da matéria, foi acolhida emenda que autoriza a criação de pelo menos 38 cargos comissionados de assessoramento especializado para as diretorias, mesa diretora e comissões integrantes da estrutura organizacional da Casa.

As alterações só valerão a partir de 2022. Segundo o projeto, os cargos só poderão ser ocupados se existir disponibilidade financeira dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da dotação orçamentária do duodécimo vigente.

Alterações
Atualmente, os gabinetes podem ter até 15 servidores, sendo 13 comissionados e dois efetivos. A soma dos salários dos 13 comissionados pode chegar a R$ 62 mil.

Os efetivos recebem seus salários originais mais gratificação de R$ 3,8 mil. Já o salário dos comissionados varia de R$ 2,9 mil a R$ 8,4 mil.

De acordo com o projeto, os vereadores estarão autorizados a contratar de 10 a 25 comissionados, com salários que variam entre R$ 1,8 mil e R$ 8,8 mil.

O texto cria ainda a possibilidade de servidores efetivos cedidos à Câmara receberem gratificação de até R$ 7,9 mil. O benefício hoje é fixo em R$ 3,8 mil.

Os vereadores sustentam que o modelo é semelhante ao adotado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Conforme o texto aprovado em primeira votação, os cargos poderão ser ocupados também por servidores efetivos da administração direta e indireta do poder Executivo ou do Legislativo.

Os efetivos receberão seus salários de carreira mais uma gratificação que corresponde a 90% do salário do cargo que ocupa. De acordo com reportagem do jornal O Popular, sete vereadores gastam mais de R$ 78 mil com pessoal em Goiânia, o que mais gastou foi Cabo Senna (Patriota), um total de R$ 92 mil.

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