Bruno Pena, especializado em Direito Eleitoral, foi preso nesta quarta-feira (12) durante a Operação Fundo do Poço. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, investiga o desvio de recursos dos fundos partidários e eleitorais do antigo Pros, partido que, em 2023, foi incorporado pelo Solidariedade. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) divulgou uma nota em que informa que acompanhará o caso.
Segundo a PF, o caso ocorreu nas eleições de 2022, quando a agremiação teria utilizado “candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido”.
A Operação Fundo no Poço cumpriu sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em dois estados (Goiás e São Paulo) e Distrito Federal. A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou o bloqueio e o bloqueio de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis.
Advogado do Pros
Bruno Pena era o advogado do diretório nacional do Partido Pros nas eleições presidenciais de 2022. Ele está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde tenta, com sua defesa, derrubar o mandado de prisão, que considera uma tentativa de criminalização do exercício da advocacia. A defesa sustenta que o advogado estava na capital paranaense para um trabalho.
A defesa ressaltou, em nota, que Bruno Pena sempre manteve a sua conduta estritamente dentro dos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sua atuação profissional, específica e irrestrita no campo da advocacia, reflete o exercício legítimo e essencial da profissão.
De acordo com a nota, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para elucidar os fatos e assegurar que a verdade prevaleça. Acreditamos que, ao final do processo, será inequivocamente demonstrado a legalidade e probidade da conduta do Dr. Bruno Pena.
A OAB demonstra preocupação
Em nota, a OAB-GO revelou preocupação de que “ações de grande repercussão venham a desviar-se da dura e necessária aplicação da lei para a inaceitável criminalização do exercício da advocacia, de condenável recorrência em tempos recentes”.
A Ordem dos Advogados do Brasil informou que solicitará ao Poder Judiciário que acompanhe todo o andamento do inquérito que fundamenta a Operação Fundo do Poço e seu eventual processo.
