A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 27 de maio de 2026, o relatório da PEC 221/19 que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garante dois dias de repouso remunerado preferencialmente aos domingos e elimina a escala 6×1 sem redução salarial. O texto, relatado pelo deputado Leo Prates, recebeu 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários, seguindo agora para votação em dois turnos no plenário, onde precisará de no mínimo 308 votos para ser aprovado. A proposta inclui uma transição gradual, com redução para 42 horas após 60 dias e para 40 horas após 12 meses.
Transição gradual e objetivos centrais
A medida busca oferecer mais qualidade de vida aos trabalhadores ao assegurar descanso adequado e acabar com a escala exaustiva de seis dias trabalhados por um de folga. Deputados de diferentes partidos participaram do debate, incluindo Reginaldo Lopes, Erika Hilton, Hugo Motta, Otoni de Paula, Rubens Pereira Junior, Sóstenes Cavalcante e Rogério Correia. A aprovação representa um avanço significativo para modernizar as relações de trabalho no país sem comprometer a remuneração dos empregados.
Debates e posicionamentos no plenário
Durante a sessão, parlamentares expressaram visões distintas sobre o ritmo de implementação da mudança.
Sem nenhum tipo de estudo, sem nenhum aprofundamento no debate, sem sequer ter participado desta comissão, o PL, em uma tentativa de manipular a opinião pública, propõe a escala 4X3 e ameaça que, se não for aprovada no plenário hoje, vai propor imediata aplicação da lei sem tempo de transição
Otoni de Paula (PSD-RJ)
Outras falas destacaram o apoio crescente à proposta após a manifestação do presidente Lula e questionaram posturas anteriores de partidos da oposição.
Depois que o presidente Lula passou a apoiar o fim da jornada de trabalho 6X1 até a oposição vai votar favorável, até o PL já está defendendo o fim da jornada de trabalho 6X1. Eles correram do debate e, envergonhados, vão terminar votando favoráveis
Rubens Pereira Junior (PT-MA)
O próximo passo envolve a análise no plenário, onde a proposta será submetida a votações decisivas para sua eventual promulgação.
