O Senado Federal impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (29) e rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários a Messias, 34 favoráveis e uma abstenção. A votação no plenário é secreta.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 16 votos a 11, a indicação de Lula para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o cargo no ano passado. A votação apertada já ligou o alerta no Palácio do Planalto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), se empenhou pessoalmente em angariar votos contrários a Messias. Ele trabalhava pela indicação de Rodrigo Pacheco (PSD) para a cadeira vaga, mas Lula optou por indicar o AGU, o que contrariou o senador.
Um levantamento da Agência Senado mostrou que a última vez que a Casa rejeitou a indicação de um ministro foi há 132 anos. Em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil, cinco nomes foram barrados: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
A partir da rejeição, Lula terá de indicar um novo nome para o STF.
Sabatina marcada por acenos e defesa institucional
Durante a sabatina, Messias fez um discurso inicial longo, no qual destacou sua trajetória, apresentou compromissos e buscou dialogar com diferentes setores. Ele fez acenos ao Congresso, a aliados políticos e também ao segmento evangélico.
Ao abordar sua fé, afirmou que seus princípios religiosos fazem parte de sua formação, mas reforçou a importância da laicidade do Estado. Com um exemplar da Constituição em mãos, declarou ser possível interpretá-la “com fé e não pela fé”. Segundo ele, “é a laicidade do Estado que assegura a todos o exercício da fé com tranquilidade”.
Visão sobre o STF e separação de poderes
Questionado sobre o papel do Supremo, Messias defendeu o aperfeiçoamento institucional da Corte, destacando a necessidade de equilíbrio entre os Poderes. Ele criticou a percepção de que o STF atuaria como uma extensão do Legislativo.
“O Supremo não pode ser visto como uma terceira Casa legislativa”, afirmou. Em outro momento, reforçou que a Corte não deve funcionar como “Procon da política”, indicando que o Judiciário deve atuar com limites claros em relação às decisões políticas.
