Manchete

Promotor notifica escolas estaduais por acessibilidade em Anápolis

Dependendo das providências tomadas, a promotoria pode transformar as cobranças em ação civil pública para eventuais punições aos gestores faltoso

O promotor Paulo Henrique Martorini, da 14ª. Promotoria enviou ofício a aproximadamente vinte escolas da rede estadual de ensino de Anápolis. No ofício o promotor pede informações sobre o grau de acessibilidade de cada uma das unidades de ensino, e, ao mesmo tempo, cobra providências para as adequações necessárias ao acesso de estudantes às instalações das escolas.

O promotor disse que, posteriormente, a mesma notificação será encaminhada às escolas da rede municipal de ensino e também aos demais estabelecimentos que lidam com público, inclusive da iniciativa privada. O promotor Paulo Henrique Martorini reconheceu que, considerando que a quase totalidade das escolas funciona em prédios antigos, a adaptação é complexa, mas ainda assim é preciso facilitar o acesso dos estudantes.

Inicialmente as medidas do Ministério Público têm caráter administrativo, mas, dependendo das providências tomadas, a promotoria pode transformar as cobranças em ação civil pública para eventuais punições aos gestores faltosos.

Por: Jairo Mendes

Edição: Marcus Vinicius Isaac

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