O Facebook contestou, nesta quinta-feira (1), ante a Justiça francesa, ter censurado um usuário que acusa a rede social de ter apagado sua conta após a publicação de uma foto do quadro de Gustave Courbet, A Origem do Mundo, que representa uma vagina.
Não cometemos nenhum falha, nem provocamos nenhum dano, afirmou na audiência em Paris Caroline Lyannaz, uma das advogadas do Facebook, segundo quem o queixoso não apresentou nenhuma prova da ligação entre sua desconexão e a publicação da obra de Gustave Courbet. Sua sócia Clara Hainsdorf citou um simples litígio de natureza contratual.
O queixoso, Frédéric Durand, um professor francês, acusa a empresa de ter desativado sua conta pessoal, sem aviso prévio nem justificativa em 27 de fevereiro de 2011.
Isso teria acontecido horas após a publicação em seu mural do famoso quadro de Courbet, uma foto que redirecionava para uma reportagem com a história da obra, atualmente exposta no museu dOrsay.
Dias antes, o mesmo aconteceu com um artista dinamarquês, Frode Steinicke. O Facebook então explicou que seu regulamento proíbe, entre outros, a nudez, mas acabou reativando sua conta.
O professor exige que o tribunal reconheça a censura e ordene a reativação de sua conta, bem como o pagamento de 20 mil euros por danos e juros.
As advogadas do Facebook destacaram que o queixoso usou um pseudônimo para abrir sua conta, o que é proibido pelo Facebook. Elas não afirmaram, contudo, que está é o motivo pelo qual a conta foi encerrada.
A defesa ainda afirmou que é impossível reativar uma conta tão antiga, já que os dados são conservados por apenas 90 dias.
Em suas regras, o Facebook atualmente autoriza as fotos de pinturas, esculturas e outras obras de arte que ilustram personagens nus, o que, segundo a advogada, não valia em 2011.
A Origem do Mundo é um quadro extremamente significativo, que tem um lugar perfeito no Facebook, afirmou à AFP Delphine Reyre, diretora de Relações Públicas na Europa do Facebook.
O tribunal vai deliberar e apresentará sua decisão em 15 de março.
