Dois projetos de lei pretendem alterar alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis na Assembleia Legislativa (Alego). Discussões ocorrem de forma paralela ao grupo de trabalho instituído pelo governo estadual, com entidades municipalistas.
Federação Goiana dos Municípios (FGM) e Agência Goiana dos Municípios (AGM) compõem os debates.
Atualmente, gasolina que vem para Goiás é uma das mais caras do Brasil.
Conheça os projetos de lei pretendem alterar alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis na Alego
Um dos projetos, de autoria de Humberto Teófilo (PSL), prevê a redução das alíquotas do imposto em Goiás, em 30% para a gasolina, em 25% para o etanol e 16% para o diesel. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Tributação em fevereiro deste ano.
Do mesmo modo, outro projeto, de Eduardo Prado (DC), também requer reduções que visam impacto nos combustíveis.
Os projetos – que estão apensados, ou seja, foram unidos para tramitação única – vem à tona após crítica do prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), rebatida pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) sobre suposta responsabilidade do Estado no alto valor dos combustíveis.
Com Agência de Notícias/Eduardo Pinheiro/MGoiás
