Nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou por unanimidade o projeto nº 9061/24, proposto pela Governadoria, referente ao bônus por resultado na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para o ano de 2024. Com isso, o governo planeja conceder aos servidores ativos da rede estadual de educação um bônus por produtividade até dezembro deste ano, equivalente a 95% de seus vencimentos.
O bônus será concedido com base no desempenho de atividades laborais presenciais ou remotas nas unidades administrativas e escolares da Seduc. Isso inclui tanto servidores efetivos quanto comissionados ou contratados temporariamente, além de considerar afastamentos por licenças diversas.
De acordo com o governo, o valor total a ser distribuído pode ultrapassar os R$ 200 milhões. Vale ressaltar que o adicional não será aplicado ao titular da pasta e aos servidores públicos organizados em carreira e remunerados por subsídio, e busca incentivar a oferta de um ensino de qualidade.
O benefício atingirá mais de 48 mil professores e servidores administrativos, tanto efetivos quanto temporários. Esta será a quarta vez consecutiva que o bônus é concedido com recursos do Tesouro Estadual e do Fundeb. Além disso, a categoria já recebe auxílio-alimentação de R$ 500 e auxílio aprimoramento de R$ 500.
Na sessão ordinária, o deputado Clécio Alves (Republicanos) destacou a importância da aprovação do projeto para os professores da rede pública estadual. Enquanto isso, a deputada Bia de Lima (PT) parabenizou a iniciativa, mas ressaltou a expectativa dos professores em relação ao envio do novo plano de carreira pelo governo. Por sua vez, o líder do governo, Talles Barreto (UB), mencionou que a proposta referente ao plano de carreira já está em discussão pela Governadoria.
Essas medidas se somam a outras ações da Seduc para valorizar a carreira docente, incluindo o pagamento do piso nacional, o reajuste salarial em análise pela Assembleia Legislativa e a equiparação salarial dos professores temporários aos efetivos em 2021. Além disso, desde 2019, o setor educacional recebeu mais de R$ 7 bilhões em investimentos.
