Quase um terço dos governadores respondem a processos por abuso de poder na Justiça Eleitoral

Como os senadores Sergio Moro (União Brasil-PR) e Jorge Seif(PL-SC) que estão sendo julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostamente terem desequilibrado as eleições de 2022, sete governadores também estão enfrentando processos por abuso de poder político e econômico na Justiça Eleitoral. Este número representa quase um terço dos chefes de Executivo das 27 unidades da federação.

Paulo Dantas (Alagoas), Antonio Denarium (Roraima), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Mauro Mendes (Mato Grosso), João Azevêdo (Paraíba) e Marcos Rocha (Rondônia) estão entre os 18 governadores reeleitos em 2022 que estão na lista dos investigados. Eles são acusados de terem usado a máquina do estado para se autopromover, incluindo a distribuição de cestas básicas, emendas e o uso de programas sociais.

Antonio Denarium (PP) e Paulo Dantas (MDB) enfrentam três processos cada. No caso de Denarium, o tribunal regional decidiu pela sua cassação em duas das três acusações, que agora aguardam julgamento no TSE. Denarium é acusado de distribuir cestas básicas, reformar casas, transferir recursos para municípios e aumentar a publicidade durante o período eleitoral. Sua defesa nega todas as acusações.

Em relação a Dantas, ele ainda aguarda a decisão na primeira instância para os três pedidos de cassação de seu mandato. Em duas das ações, o Ministério Público já se manifestou pela perda do mandato, enquanto uma ação foi rejeitada pelo tribunal local.

No Rio de Janeiro, a Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal pediu a cassação do governador Cláudio Castro (PL), de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil). Os três são acusados de desviarem recursos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos (Ceperj) e da Universidade do Estado (Uerj) em prol de suas candidaturas.

Nos tribunais regionais do Mato Grosso e da Paraíba, os governadores respondem pelo suposto uso de programas sociais. No caso de Mauro Mendes (União Brasil), o processo foi considerado improcedente pelo tribunal regional, mas o TSE determinou a reabertura da ação. Mendes teria utilizado palestras com professores da rede pública para promover sua campanha de reeleição.

Romeu Zema (Novo) e Marcos Rocha (União) respondem a denúncias que foram consideradas improcedentes. No caso de Zema, a acusação foi sobre intensificação da publicidade institucional em período proibido. Marcos Rocha teve a acusação considerada improcedente no TSE, mas segue em fase recursal.

Essas acusações levantam o debate sobre o fim da reeleição, pois muitas vezes o agente político no mandato se confunde com o candidato, o que pode influenciar as eleições.