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Com reforma, país não teria que discutir Previdência por 10 anos, diz secretário

O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (11), no Rio de Janeiro, que a aprovação da reforma da Previdência neste momento permitiria que o país não voltasse a discutir mudanças no tema por mais de dez anos.

Ele participou do seminário Previdência Social: o desafio do novo regime demográfico, na Fundação Getúlio Vargas. A iniciativa reuniu economistas que analisaram o relatório do Banco Mundial denominado Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil, lançado, em Brasília, no fim de novembro.

Aprovada a reforma da Previdência, tal como está na emenda aglutinativa, a próxima administração não precisará discutir o tema, disse ele, que esclareceu se referir a dois mandatos presidenciais e estimou o tempo em que o assunto não precisará voltar à pauta: por uma década ou um pouco mais do que isso.

Caetano avaliou que a proposta já atingiu um ponto de equilíbrio entre a perspectivas técnica e as concessões feitas que beneficiaram a população mais carente do país. Eu evitaria novas concessões, disse.

Pauta de discussões

O secretário sustentou que a aprovação da reforma nesse governo libera a pauta de discussões para a próxima gestão. Na visão dele, a discussão precisará ser reiniciada caso chegue até 2019, porque o novo presidente necessitará de tempo para nomear e alinhar sua equipe.

Explicou que a aprovação posterior da reforma tornará a proposta mais dura e poderá inclusive afetar direitos adquiridos, o que inclui os benefícios já concedidos.

Ainda hoje é possível fazer uma reforma que respeite os direitos adquiridos, sem que a gente precise passar por situações como [a da] Grécia ou Portugal, em que houve a necessidade de reduzir os benefícios, afirmou.

Manifestantes contrários à reforma fizeram um protesto em frente à Fundação Getúlio Vargas. Durante o debate, a plateia – formada por estudantes e pesquisadores – aplaudiu tanto pesquisadores a favor quanto que são contra a reforma proposta pelo governo.

O evento contou com a presença do diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, que disse considerar que a discussão sobre a reforma da Previdência amadureceu no país. [As reformas da Previdência] são reformas que não se faz facilmente em nenhum país do mundo. É importante que sejam amplamente discutidas.

A economista e professora da Universidade de São Paulo Laura Carvalho participou do debate e criticou o modo como a reforma vem sendo discutida, como uma panaceia para todos os problemas, na visão dela. A gente deveria tratar de outros problemas também. Não só do Estado brasileiro, mas principalmente de um modelo econômico que seja capaz de gerar crescimento reduzindo desigualdade, disse.

O economista do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi defendeu a urgência na aprovação da reforma e afirmou que é preciso realizar uma tarefa pedagógica para convencer as pessoas a apoiarem a proposta. Houve compromissos e regras estabelecidas no passado que não poderão ser utilizados no futuro, disse.

Texto ampliado às 16h40 para acréscimo dos três últimos parágrafos, com as declarações de Martin Raiser, Laura Carvalho e Fabio Giambiagi.

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