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PF faz buscas na casa do governador do Piauí e no gabinete da primeira-dama na operação Topique
Operação investiga suspeita de desvios de recursos do Fundeb e do Pnate em superfaturamento de contratos de transporte escolar
A Polícia Federal realizou buscas na casa do governador Wellington Dias (PT) e da primeira-dama do estado, ex-secretária estadual de educação e deputada federal, Rejane Dias (PT), na manhã desta segunda-feira (27). O gabinete da deputada, em Brasília, também foi alvo de buscas. Esta é a terceira etapa da Operação Topique e Rejane Dias, segundo a PF, é o alvo das buscas na investigação de esquema criminoso para fraudar licitações de transporte escolar.
De acordo com a PF, entre os anos de 2015 e 2016, servidores da cúpula administrativa da Seduc teriam se associado a empresários do setor de locação de veículos e desviado, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.
Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Teresina (PI) e em Brasília (DF), a pedido da Justiça Federal no Piauí.
De acordo com a PF, “as ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019”. Nelas foram investigados empresários e servidores públicos estaduais envolvidos em esquema que desviava recursos públicos, a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.
Entre os crimes que teriam sido praticados estão os de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, informou a PF em nota.
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“Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020”, diz a nota.
Segundo os investigadores, os recursos públicos desviados foram quantificados em relatórios de auditoria da CGU, obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.
“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, explica a PF.
Indícios obtidos ao longo das investigações mostram que as mesmas empresas atuam em fraudes licitatórias, em dezenas de municípios do Piauí, desde 2008. O desvio de recursos foi possível por meio dos lucros obtidos com a subcontratação parcial ou integral dos serviços que foram terceirizados, “em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.
Entre os investigados dn operação está a deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Em nota divulgada há pouco, ela disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação. Acrescenta que, “como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações”, e que, durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, “sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses”.
Edição: Graça Adjuto/
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
Leia abaixo a nota da deputada federal Rejane Dias:
NOTA
A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações.
Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.
