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Procon faz fiscalização em postos de combustíveis de Anápolis

O Procon Municipal iniciou na última quarta-feira (8.mai) juntamente com a comissão de direitos do consumidor da Câmara Municipal de Anápolis, mais uma etapa de fiscalização junto aos postos de combustíveis da cidade, com intuito de verificar se as empresas atendem aquilo que prescreve o Código de Direito do Consumidor. Nessa atividade a comissão foi representada pelo vereador João da Luz (PHS), e vereador Pastor Elias Ferreira (PSDB).

Juntamente com o secretário municipal de Defesa do Consumidor e diretor do Procon, Valeriano Filho, e vários agentes fiscalizadores,os vereadores visitaram um posto de combustível no Bairro Jundiaí. A inspeção ocorreu de forma tranqüila e contou com a colaboração da administração do posto. Os fiscais separaram alguns litros de combustível, para verificar qualidade e quantidade do produto.

Valeriano Filho disse que, na fiscalização junto aos postos de combustíveis, são feitas verificações sob ponto de vista legal, naquilo que é atribuição do Procon fiscalizar. Entre os fatores: se tem ou não disponível um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a identificação correta da distribuidora que forneceu o combustível (na bomba e nota fiscal), a volumetria (se as bombas medem o volume correto), o preço na bomba e o informado na placa e no aplicativo ‘de olho na bomba’, verificamos se lojas de conveniência têm produto vencido, assim como os lubrificantes.

Segundo o secretário as irregularidades não são muito freqüentes. Anápolis, informou, conta com 83 postos de combustíveis. “A cada dez fiscalizados alguma irregularidade em relação ao volume é encontrada em um ou dois postos. Em relação a todos os itens de fiscalização, aí o percentual de irregularidade sobe”, explicou. Sobre a participação da Câmara, por meio da Comissão dos Direitos do Consumidor, nas ações de fiscalização do Procon, Valeriano Filho disse que “é importante porque o vereador, conhecendo a realidade da fiscalização, do serviço prestado, pode legislar naquilo que possa contribuir em benefício do cidadão”.

O fato dos vereadores acompanharem de perto o trabalho da fiscalização, segundo o secretário, faz toda diferença para que os legisladores percebam que a lei que é votada e aprovada na Câmara gera efeito, proteção ao cidadão, “e é com base nas leis que vamos desempenhar nossa atividade”. Pastor Elias revelou que os vereadores tem recebido inúmeras reclamações e, por isso, provocaram essa ação fiscalizadora. Segundo ele o trabalho será continuado e, para tanto, convidou também a Agência Nacional de Petróleo (ANP), para acompanhar o trabalho.

 

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