Para informar realizadores de eventos, empresários e donos de estabelecimentos da área, o Observatório Municipal de Segurança realizou reunião da qual participaram, Fiscalização e Postura, Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT),Secretaria Municipal da Fazenda, Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Juizado da Infância e Juventude e Polícia Rodoviária Federal.
A fiscalização em festas e shows passa a ser mais rigorosa em Anápolis a partir deste mês. Com esta medida, a Prefeitura pretende coibir a realização de festas clandestinas, a perturbação do sossego público e, principalmente, garantir a segurança das pessoas ao participar de eventos desta natureza.
O assessor especial de Segurança Pública, Glayson Reis, explicou que a Prefeitura vai apenas cumprir, rigorosamente, o que diz a lei, de forma a garantir mais segurança aos promoters e aos frequentadores. “O bem-estar do cidadão é a nossa principal preocupação”, afirmou o assessor. Ele lembrou, ainda, que a Prefeitura já havia intensificado o trabalho dos agentes de fiscalização urbana com a Operação Legalidade. “Desde o início da operação conseguimos reduzir a quantidade de reclamações sobre perturbação do sossego público. O cidadão precisa entender que existem regras a serem cumpridas e o seu vizinho deve ser respeitado”, completou.
O chefe da Postura, sargento Pereira Júnior, acrescentou que um dos procedimentos que ficam mais rígidos com as mudanças é a exigência de documentação. Os promotores de eventos e proprietários de casas de show devem apresentar até 30 dias antes da festa ou evento a documentação necessária para que todos os procedimentos sejam realizados e todos os órgãos responsáveis sejam informados. “Na ausência do documento, não haverá autorização para a realização do evento”, destacou.
O assessor especial de Segurança Pública, Glayson Reis, comentou também que além da documentação, os realizadores terão que se adaptar e aumentar a segurança dos estabelecimentos ou espaços onde vão acontecer eventos. “Os responsáveis devem seguir os procedimentos de exigência legal e estar atentos à responsabilidade criminal que será imposta para aqueles que descumprirem as regras”, alertou.
Serviço
Reclamações sobre barulho em estabelecimentos comerciais, som automotivo em vias públicas, volume alto em igrejas, casas de shows e boates devem ser denunciados pelos telefones 3902-1066 e 3902-1339, que funcionam 24 horas.
