STJ FIXA 8 ANOS E 10 MESES DE PRISÃO PARA LULA NO TRIPLEX

Quarto e último a votar no julgamento de Lula no STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas votou pela mesma pena adotada pelos outros três ministros da Quinta Turma: 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Se não for condenado novamente em segunda instância, o ex-presidente poderá progredir para o regime semiaberto em setembro.

Foi ainda fixada multa de R$ 633,5 mil e indenização, para reparar os danos à Petrobras, de R$ 2,4 milhões.

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.