Secretário da fazenda de Anápolis faz ajustes para pagamento de titularidade em 2019

O pagamento de extras para funcionários da Prefeitura de Anápolis que reivindicam o acréscimo relativo a titularidade deve ficar para 2.019, conforme informação dada pelo secretário da Fazenda, Geraldo Lino.

Lino disse que, em razão de lei aprovada em junho de 2.016, a partir deste ano a prefeitura deveria pagar a titularidade. Entretanto, ao atender solicitação do Sindianápolis, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou que a titularidade, caracterizada como uma gratificação dada ao servidor, somente pode ser concedida pelo município que não ultrapassar o limite prudencial de gastos como pessoal – índice que será atingindo por Anápolis em dezembro próximo.

Sindicalista Regina Faria e Prefeito Roberto Naves/Foto: Reprodução

O secretário da Fazenda acrescentou que está nos planos do prefeito Roberto Naves realizar estudos de impacto na folha de pessoal – conforme exigência do TCM, para depois enviar lei à Câmara Municipal propondo o pagamento da titularidade, que ocorrerá a partir de março de 2.019.

Por: Jairo Mendes

Edição: Marcus Vinicius Isaac