O Equador convocou nesta quarta-feira (7) para consultas seu embaixador na Organização de Estados Americanos (OEA), incomodado com uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que impugna a destituição de funcionários de controle, aprovada em um referendo no domingo.
O ministério equatoriano de Relações Exteriores justificou em um comunicado a convocação ante o acionar incompreensível, pouco ético e contrário a procedimentos legais da CIDH, que pediu a adoção de medidas provisórias a favor dos funcionários em processo de remoção.
A CIDH e a Corte IDH fazem parte do sistema interamericano de direitos humanos que opera na Organização de Estados Americanos (OEA).
O primeiro organismo pediu à Corte IDH que suspenda a destituição dos sete membros do Conselho de Participação Cidadana e Controle Social (CPCCS), alegando que o referendo coloca em risco os princípios de separação dos poderes e de independência judicial.
Os equatorianos votaram a favor da reestruturação desse órgão encarregado de designar autoridades eleitorais, assim como procurador e controlador do Estado.
Dessa forma, o governo ficou habilitado para nomear novos conselheiros em meio da disputa desatada pelo governo, dividido entre o presidente Lenín Moreno e seu antigo aliado, o ex-presidente Rafael Correa.
Moreno, promotor do referendo que também eliminou a reeleição presidencial indefinida, expressou seu incômodo ao chefe da OEA, Luis Almagro, em um telefonema.
Lhe manifestei com clareza que assim como somos respeitosos dos organismos internacionais, faremos respeitar o mandato popular livremente expresso nas urnas, em um processo democrático e fielmente apegado à nossa Constituição, escreveu Moreno no Twitter.
Almagro respondeu pela mesma rede: Felicitamos o presidente @Lenin Moreno pela vitória eleitoral, e pelo compromisso democrático demonstrado pelo Povo e instituições do #Equador. Os instrumentos interamericanos estão a serviço justamente da democracia e dos povos.
