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Operação em Anápolis mostra resultado positivo no combate a pertubação do sossego público,diz promotor
Um ajuste feito pelo Ministério Público deixou com a Polícia Militar os casos relativos a perturbação de sossego público em residências ou com som automotivo, transgressões que caracterizam contravenção penal.
OPERAÇÃO EM ANÁPOLIS MOSTRA RESULTADO POSITIVO NO COMBATE A PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO,DIZ PROMOTOR
Membros da Operação Legalidade se reuniram esta semana para uma avaliação das ações desenvolvidas em conjunto na cidade de Anápolis pelo Ministério Público, Polícia Militar e Divisão de Posturas. O promotor Carlos Alexandre Marques, coordenador da ação, revelou em entrevista que, neste ano, a Operação Legalidade resultou no registro de 5.000 boletins de ocorrências na PM.
Os casos atendidos pela polícia se transformaram em 700 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO`s), procedimento que obrigatoriamente leva o indiciado a presença de um juiz. Quando os denunciados são reincidentes as aplicações de penalidades são ainda mais elevadas. Um ajuste feito pelo Ministério Público deixou com a Polícia Militar os casos relativos a perturbação de sossego público em residências ou com som automotivo, transgressões que caracterizam contravenção penal.
Com a Postura ficam o atendimento de perturbação no comércio, clubes, lanchonetes, chácaras e locais de eventos, que são os casos que afrontam o Código de Posturas. O promotor Carlos Alexandre informou que as ações da Operação Legalidade têm contribuição com a redução ao índice de perturbação do sossego público.
Por: Marcus Vinicius Isaac
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Promotor: Carlos Alexandre Marques; Foto: AGMP
