O Ministério da Saúde vai publicar nos próximos dias uma ata de registro de preços para produtos usados em cirurgias cardíacas. A medida é adotada dois anos depois de vir à tona denúncia da existência de uma organização criminosa para a venda de produtos usados em cirurgias.
O esquema previa a indicação de próteses e órteses de determinados fabricantes, que pagavam propina para médicos. Para garantir uma alta lucratividade, profissionais muitas vezes indicavam cirurgias sem nem mesmo haver necessidade. Além de pôr em risco a saúde de muitos pacientes, o esquema provocou prejuízos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde afirmou que pretende com a ata de registro de preços dar maior controle aos preços e aos tipos de próteses e órteses usadas nos procedimentos do SUS. A compra dos produtos é feita por Estados e municípios.
Uma vez indicada uma lista de potenciais fornecedores, Estados e municípios poderão recorrer a esse banco de empresas todas as vezes que tiverem de repor seus estoques para os hospitais e serviços por eles administrados.
Isso dará uma referência maior para os preços, disse Barros.
Estudos realizados mostram que as diferenças de valores cobrados pelo mesmo produto chegavam a 2.000% em vários serviços do País. Com a ata, os valores cobrados têm de ser os mesmos em todo o País, disse o ministro.
Estados e municípios interessados poderão comprar a partir do banco de preços. Isso dará mais controle. Gestores e médicos terão de explicar caso produtos sejam comprados por valores muito acima do que está registrado na ata, observou.
Araújo disse ainda que, além de trazer maior uniformidade, a ata de preços garante preços mais baixos. Ganha-se na escala, disse. A ideia é fazer listas também produtos usados em cirurgias de outras especialidades.
