O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) condenou nesta 4ª feira (22.ago.2018) o empresário Joesley Batista a indenizar o presidente da República, Michel Temer, em R$ 300 mil por danos morais. A decisão foi tomada em julgamento na 3ª Turma Cível da Corte.
Por 3 votos a 2, o tribunal atendeu recurso do emedebista e reformou a sentença proferida em 1ª Instância para condenar o empresário. A condenação é por entrevista na qual atribuiu fatos e crimes ao Presidente.
O pedido de indenização foi negado na 1ª Instância. Temer recorreu sob o argumento de que as ofensas eram inequívocas e que o réu não apenas relatou fatos, como adjetivou as condutas e atribuiu ao Presidente a prática de crimes específicos e determinados.
A maioria dos desembargadores entendeu que a sentença deveria ser alterada para condenar o empresário, pois entenderam que houve sim ofensa à moral do Presidente.
Entenda o caso
O Presidente ajuizou ação na qual diz ter tido honra e imagem maculadas por entrevista do empresário à revista Época. Temer afirmou que Joesley fez acusações mentirosas e infundadas e atribuiu ao emedebista a prática de crimes dos quais não cometeu. Inicialmente Temer pediu indenização no valor de R$ 600 mil.
O empresário apresentou contestação e argumentou que sua manifestação na entrevista limitou-se a reproduzir o teor de sua delação homologada no STF (Supremo Tribunal Federal), bem como seu entendimento sobre os fatos.
Com informações do Poder 360
