Discord se compromete a apresentar plano de proteção a crianças e adolescentes no Brasil

A plataforma Discord assumiu o compromisso de apresentar uma proposta com medidas e mecanismos para garantir a segurança de crianças, adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis no ambiente digital brasileiro. O acordo surgiu de uma reunião realizada na sexta-feira (7/8) entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes da empresa, motivada pelo suicídio de uma adolescente de 13 anos durante transmissão ao vivo no mês passado. A iniciativa busca cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, em vigor desde março, e conta com análise paralela da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), cujo processo teve início na semana anterior.

Reunião com a advocacia-geral da união

Durante o encontro, o Discord manifestou intenção de colaborar com as autoridades para aprimorar os controles da plataforma. A proposta deve ser entregue ao longo desta semana e incluirá ferramentas para identificar e mitigar riscos a usuários vulneráveis. A ANPD segue acompanhando o caso para verificar o cumprimento das normas de proteção de dados e segurança digital aplicáveis a menores.

Posicionamento das partes envolvidas

mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões

Discord

Caso as medidas apresentadas sejam consideradas insuficientes, a AGU poderá recorrer a instrumentos legais para assegurar a proteção exigida pela legislação vigente.

Caso a plataforma não adote providências consideradas suficientes para sanar as irregularidades e garantir a proteção exigida pela legislação, a AGU poderá adotar as medidas judiciais pertinentes, inclusive o eventual ajuizamento de Ação Civil Pública.

AGU