Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 nesta terça-feira (17) confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia afastado a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO).
Na prática, a decisão do colegiado abre caminho para que Demóstenes concorra nas próximas eleições. A Corte anulou as provas criminais contra Torres, que anteriormente estava inelegível até 2027 por quebra de decoro parlamentar.
O ex-senador teve o mandato cassado em 2012 sob a alegação de ter se colocado a serviço de organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apurou a Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
Dias Toffoli argumentou que a resolução do Senado que cassou o mandato de Torres foi baseada em provas nulas e, portanto, não tem mais efeito jurídico.
Votaram junto com o relator os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello e Edson Fachin recusaram o recurso por razões processuais.
Apesar de estar novamente em condições de disputar cargos políticos, Demóstenes Torres teve negado o pedido para reassumir seu cargo de Senador.
Procurador no Ministério Público do Estado de Goiás, ele deseja reconquistar uma cadeira no senado em outubro.
