A perda de mais de um terço dos professores efetivos nas escolas estaduais do Brasil em uma década foi causada pelo aumento das contratações de temporários, que agora são a maioria atuando em sala de aula, enquanto os docentes concursados diminuíram. De acordo com um estudo do Todos Pela Educação, baseado em dados do Censo Escolar e do Saeb, o número de professores temporários cresceu 55% no mesmo período em que os efetivos diminuíram.
Nos últimos anos, os professores temporários ultrapassaram em quantidade os efetivos nas escolas estaduais do país. Em 2021, dos 668 mil docentes, 356 mil (51,6%) eram contratados temporariamente.
Além disso, o estudo ressalta que a contratação de temporários leva os professores a trabalharem em condições mais precárias, o que afeta o desempenho dos alunos.
Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, destaca que, apesar de ser importante para garantir a continuidade das aulas em situações de falta de docentes efetivos, a contratação de temporários se tornou mais comum devido a questões financeiras dos estados.
Segundo a lei do Plano Nacional de Educacional, as redes de ensino deveriam ter cerca de 10% dos quadro de professores contratados de forma temporária para atuar nos casos de afastamento dos efetivos.
No entanto, os dados do Censo mostram que 15 das 27 unidades da federação já trabalham mais com temporários do que concursados — em Minas Gerais, por exemplo, eles são 80% dos docentes que atuam em sala de aula.
As redes estaduais são responsáveis por 30% das matrículas da educação básica do país.
Professora leciona em uma escola da rede estadual de São Paulo. Foto: Secretaria de Educação/ SP
No Brasil, a etapa do Ensino Médio é onde se concentram 83,6% dos estudantes, sendo a fase com os piores indicadores de qualidade. Para evitar maiores gastos com servidores e previdência, os governos estaduais têm optado pela contratação de temporários. De acordo com Gontijo, os estados com problemas fiscais recorrem mais a esse tipo de contratação. O estudo revelou que, em média, é realizado um concurso público para docente a cada seis anos, resultando na reposição de professores efetivos que se aposentam por temporários. Alguns gestores preferem contratos temporários, pois acreditam que esses docentes são menos propensos a greves e mais empenhados em bons resultados, por medo de rescisão. Além disso, os dados indicam que os temporários não são utilizados apenas de forma pontual, mas acabam fazendo parte efetiva do corpo docente das redes, com 43,6% atuando como professores por pelo menos 11 anos.
“São profissionais que estão há anos trabalhando nas escolas públicas, mas com condições piores do que a dos efetivos. Eles têm salários menores, não têm plano de carreira, costumam trabalhar em mais escolas e com mais turmas para preencher o horário, muitas vezes não têm direito a plano de saúde ou gratificações.”
O estudo identificou ainda que, em 15 estados, o salário dos temporários é menor do que o dos efetivos, alcançando uma diferença de até 140%.
Escolas públicas: salário menor para professores temporários
Devido às condições de trabalho mais precárias dos professores temporários, os alunos que têm aulas com eles acabam tendo resultados educacionais mais baixos. Segundo o estudo, as notas dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio foram comparadas com base no tipo de contratação dos professores.
Em ambas as séries, houve um desempenho inferior quando os alunos foram ensinados por professores temporários. O professor Gontijo afirma que isso se deve às más condições de trabalho, com os docentes sobrecarregados e incapazes de criar um bom relacionamento com os estudantes.
Uma das propostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para lidar com o grande número de professores temporários na educação básica é a realização de um concurso nacional unificado para docentes.
Gontijo argumenta que essa seria uma maneira eficaz de realizar concursos com mais regularidade, já que os estados não teriam que organizar os processos seletivos. Além disso, seria uma forma de melhorar a qualidade da seleção de professores em todo o país.
