O governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) e o presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), darão entrevista às 18 horas, desta terça-feira, 4, para anunciar o acordo feito com os empresários sobre o projeto dos incentivos fiscais.
O projeto que tramita na Assembleia recebeu nova emenda do relator Lívio Luciano, nesta segunda-feira, 3, na Comissão Mista, e só deve ser apreciada após o anúncio do acordo. Com isso, votação da matéria será adiada.
A Assembleia também pode votar de forma consensual o projeto que altera os percentuais de aplicação do Orçamento Impositivo.
Presidente da Assembleia, Vitti atuou nos bastidores para conciliar as partes e fechar consenso em torno das duas matérias polêmicas.
VOTAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA
Depois do acordo feito entre o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM) e representantes das indústrias e empresas, o projeto de redução dos incentivos fiscais, com substitutivo proposto pelo relator, deputado Lívio Luciano (PODE), foi aprovado em primeira votação durante a segunda sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
A matéria, enviada à Alego pelo governador José Eliton (PSDB), e que teve o texto modificado por emenda apresentada por Lívio, reviu vários dos incentivos fiscais reinstituídos ao setor produtivo. De acordo com os envolvidos pela modificação no projeto, redução dos benefícios resultará em R$ 1 bilhão a mais de arrecadação para o Estado.
Em pronunciamento, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Oliveira (PSDB) comemorou a construção de um consenso que contemple os diversos interesses e declarou que “cada um, do seu jeito, construiu essa transição [de Governo e Legislatura] de maneira perfeita, fazendo o seu melhor”.
Ainda de acordo com Lívio, até quinta-feira, 6, deve ocorrer a segunda e última votação da matéria. Caso ela seja aprovada, o governador tem até 15 dias para sancionar. Neste sentido, se José Eliton decidir pela sanção da proposta em sua integralidade, a Lei começa a valer em abril de 2019.
Com Agência de Notícias/DG
Acréscimo de informações/Jopção
