Economia

Bancos brasileiros desabam com receios sobre alcance da Lei Magnitsky

(Bloomberg) — As ações de bancos fecharam em queda nesta terça-feira com os crescentes temores sobre os impactos das sanções da Lei Magnitsky dos EUA sobre as instituições financeiras.

Os papéis do Banco do Brasil fecharam em queda de 6%, enquanto os do Banco BTG Pactual recuaram 3,5% e as ações preferenciais do Banco Bradesco cederam 3,4%. Em Nova York, a XP encerrou o dia com queda de 8,6% após a divulgação do balanço do segundo trimestre, enquanto o Nubank caiu 1,6%.

Investidores temem um impacto mais amplo sobre as instituições financeiras decorrente das sanções impostas pelo governo americano ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, sob a Lei Magnitsky. Na segunda-feira, o ministro Flávio Dino decidiu que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros devem ser aprovadas no Brasil para entrarem em vigor no país.

Apesar das preocupações, alguns dos maiores bancos brasileiros estão concluindo que as sanções dos EUA contra Moraes se aplicam apenas às suas contas em dólar, limitando seu potencial impacto no sistema financeiro do país, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Esses bancos estão atualmente avaliando a situação, disseram as pessoas, que pediram para não serem identificadas.

O Banco do Brasil afirmou em comunicado por e-mail que cumpre as regulamentações dos países onde atua e segue os padrões internacionais que regem o sistema financeiro, sem comentar o caso Moraes. O BTG e o Itaú Unibanco não quiseram comentar. O Bradesco não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Os temores levaram o dólar a subir mais de 1% e os juros futuros a uma alta de mais de 20 pontos na parcela longa da curva. O Ibovespa caiu 2,1%, impulsionado pelas perdas nas ações de bancos, e as taxas dos contratos DI com vencimento em janeiro de 2029 subiram mais de 24 pontos-base, a maior alta desde março.

O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA afirmou em uma publicação no X que nenhum tribunal estrangeiro pode anular sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las.

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados”, afirmou o escritório na rede social.

Nas semanas que se seguiram às sanções americanas a Moraes, os bancos brasileiros têm discutido se devem impedir que instituições locais façam negócios com ele, de acordo com uma pessoa com conhecimento do assunto que pediu para não ser identificada ao comentar conversas privadas.

“O Brasil parece disposto a intensificar o embate com os Estados Unidos, após a decisão do STF que determinou que todas as instituições financeiras atuem de forma estritamente subordinada à Corte”, disse Murilo Arruda, sócio e gestor da Morada Capital. “Diante da gravidade da decisão, somada a valuations que precificam em boa parte o cenário de alternância de poder — portanto sem espaço para desvios relevantes —, as ações brasileiras, em especial as do setor bancário, passaram a registrar forte queda.”

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