Agência de Notícias
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Plenário pode votar nesta quarta-feira cadastro positivo, regulamentação do lobby e regras para segurança pública
O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a se reunir nesta quarta-feira (4), às 9 horas. A sessão anteriormente convocada…
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Proposta prevê que empresas comprovem, em negociações coletivas, a contratação de aprendizes
Nas negociações coletivas, o sindicato profissional poderá exigir do empregador que comprove a contratação de aprendizes e de pessoas com…
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Comissão mista analisa parecer sobre MP que regulamenta transposição de servidores de ex-territórios
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 817/18 reúne-se às 14h30 para apreciar o relatório do senador Romero Jucá…
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Deputado Juscelino Filho é eleito presidente da Comissão de Seguridade Social
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) acaba de eleger como presidente o deputado Juscelino Filho (DEM-MA). A Câmara…
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Relator da MP 809/17 sugere aplicação de recursos de fundo ambiental em educação e turismo
O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou, nesta terça-feira (3), parecer recomendando a aprovação com mudanças da Medida Provisória 809/17, que…
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Ministro julga prejudicada ADI sobre vaquejada na Paraíba
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5713, ajuizada pela…
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Ministro Luiz Fux participará de conferência na Universidade de Harvard (EUA)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará, como conferencista, da quarta edição da Brazil Conference at Harvard…
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Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) submeter ao Plenário a Ação Penal (AP) 891,…
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2ª Turma confirma ilegitimidade de detentores de terras no TO para questionar ato do CNJ sobre registro de imóveis
Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos agravos regimentais interpostos…
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2ª Turma determina remessa de delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (3), remeter à Justiça Eleitoral do Distrito Federal…
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