BRASÍLIA. A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,342 trilhão em 2017, aumento real (já descontada a inflação) de 0,59% na comparação com o R$ 1,29 trilhão arrecadado em 2016. O valor foi o maior em um ano desde 2015. Além disso, essa é a primeira alta real registrada desde 2013, quando a arrecadação cresceu 4,08%. Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 137,842 bilhões em dezembro, alta real de 4,93% ante o mesmo mês de 2016. Na comparação com novembro, houve aumento de 19,25%. O montante arrecadado foi o melhor para dezembro desde 2014.
As desonerações concedidas pelo governo provocaram uma renúncia fiscal de R$ 84,424 bilhões em 2017, valor menor do que em 2016, quando elas somaram R$ 91,121 bilhões. Apenas no mês de dezembro, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em dezembro de 2016 (R$ 7,604 bilhões). Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 14,485 bilhões em 2017, ante R$ 14,530 bilhões no ano anterior. Esse valor chegou a R$ 1,207 bilhão em dezembro.
O crescimento da arrecadação federal em 2017 foi alcançado com a ajuda dos parcelamentos de tributos oferecidos a devedores, conhecidos como Refis. No ano passado, a Receita arrecadou R$ 39,353 bilhões com esses programas. Desse montante, R$ 26,092 bilhões foram relativos a parcelamentos de tributos e dívida ativa abertos em 2017.
Tributos relacionados à renda das empresas, no entanto, continuaram em queda em 2017. Segundo a Receita, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 192,418 bilhões no ano passado, queda de 12,48%. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) apresentou alta real de 5,69%, somando R$ 34,899 bilhões. Somente o IPI arrecadado sobre automóveis cresceu 43,43%. Também houve crescimento real na arrecadação da Cofins (3,46%) e do PIS/Pasep (3,93%). A arrecadação da receita previdenciária subiu 1,71% em 2017.
Governo comemora resultado
O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nessa sexta-feira (26) que o resultado da arrecadação federal no ano passado, com alta de 0,59% ante 2016, foi bastante positivo. “Esse resultado reflete o início da recuperação da atividade econômica e encerra um ciclo de três anos de queda na arrecadação”, afirmou. “O resultado positivo também se deveu à intensificação das operações de fiscalização por parte do Fisco”, completou.
