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Após comprovação de juíza de Anápolis, varas de Família vão oferecer suco de uva às partes e advogados

Oferecer um copo de suco durante a realização de audiências de conciliação passará a fazer parte da rotina nas varas de Família e Sucessões de Goiás. Isso vai acontecer porque o Projeto Adoce está institucionalizado no âmbito do Poder Judiciário do Estado, conforme Decreto Judiciário nº 184/2020, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e publicado nesta quarta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico – Edição nº 3160 – Seção I.

O Projeto Adoce foi idealizado pela magistrada Aline Vieira Tomás, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis. Ela fez uma pesquisa que registrou maior número de acordo no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca onde o suco era oferecido. No local, uma jarra com o líquido e os copos ficavam sobre a mesa da sala e era oferecido para as partes e advogados.

Institucionalização

A pesquisa durou cerca de nove meses – de abril a dezembro de 2018 – e descobriu que tomar suco durante uma audiência de conciliação permitiu às partes alcançarem 76,27% de acordos, enquanto o grupo que ingeriu apenas água atingiu 45,24%. Uma diferença de 31,03% a mais de acordos. Após registrar números tão positivos, a juíza teve a ideia de instituir o Adoce como política pública de conciliação apresentando-a ao TJGO já que o impacto positivo reflete no cumprimento de metas do Plano de Gestão do tribunal e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o plano geral do projeto, o planejamento inclui replicar o experimento com o oferecimento de suco de uva nas audiências de conciliação nas varas de Família e Sucessões do Estado de Goiás, de forma gradativa, iniciando em 24 unidades judiciárias. A escolha das comarcas foi feita com base na movimentação processual e na localização geográfica no Estado, compondo o eixo Goiânia, Anápolis e Entorno de Brasília.

Mestrado

A iniciativa é fruto de uma pesquisa do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), intitulado Política Pública Conciliatória: efeitos na ingestão de glicose nos acordos das varas de famílias de Anápolis em 2018 e sob a orientação do professor doutor Cleuler Barbosa das Neves.

A ideia surgiu, conforme lembrou, quando ela se tornou exclusivamente juíza de família. “O carro chefe de uma vara de família é a audiência conciliatória. Essa é a rotina forense. Seguimos aqui na nossa vara o modelo preconizado pelo Tribunal de Justiça e eu buscava sempre um incremento para conseguir um número maior de acordos. Já era praxe no nosso dia a dia termos cerca de 45% de índice de conciliação”, afirmou. “No entanto, nessa busca por novidades eu tomei conhecimento de um estudo internacional publicado por juízes de Israel que dizia que, enquanto estavam alimentados, os magistrados foram mais favoráveis a decidir a favor dos réus”, informou.

A partir disso, Aline Vieira disse ter surgido o interesse em estudar glicobiologia para entender o funcionamento da glicose no corpo humano. “Esse estudo mostrou que a glicose é o principal combustível para o nosso cérebro e ela pode funcionar como gatilho para ativar o nosso Sistema de Recompensa Cerebral, que é aquele que nos permite sentir satisfação e bem estar”, pontuou.

A magistrada frisou que, normalmente, nas audiências de conciliação, as partes chegam nervosas, tensas, combatíveis, e isso significa que o Sistema de Punição cerebral está ativado. A glicose, conforme ressaltou, pode ser um “gatilho de passagem” para que desative o Sistema de Punição e ative o Sistema de Recompensa. “Uma vez acionado, a tendência é que a pessoa se abra para a comunicação, negocie melhor e esteja disposta a ouvir o outro, o que vai ao encontro exatamente da política conciliatória”, completou.

Por que o suco de uva?

A juíza salientou que o motivo de ter escolhido o suco de uva surgiu da necessidade de um alimento líquido para uma rápida absorção, uma vez que as audiências de conciliação duram normalmente entre 30 e 60 minutos, caso o alimento tivesse outra forma, provavelmente não conseguiria acionar o Sistema de Recompensa. “Já o sabor foi aleatório, a escolha da uva ou de qualquer outra fruta não influenciava na pesquisa na medida em que o que se estava tentando isolar e estudar é o efeito da glicose no organismo do ser humano”, explicou.

Reconhecimento

O Projeto Adoce recebeu duas premiações – na 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal do CNJ, na categoria juiz individual (Justiça Estadual), e no 8º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria Trabalhos dos Magistrados. A prática idealizada pela juíza Aline Tomás integra o banco de boas práticas do 17º Innovare. Com informações do TJGO

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