Justiça

‘Pastor’ Valdomiro deve responder por crime pela venda falsa da cura do Coronavírus

Ministério Público Federal encaminhou notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo pedindo investigação por suposto crime de estelionato cometido pelo pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Pelas redes sociais, o líder religioso anunciou sementes de feijão com ‘poderes para curar a covid-19’.

Até o momento, não há cura comprovada para o novo coronavírus.

Sem citar explicitamente pagamentos, o pastou utilizou o termo ‘propósito’, no qual o usuário faria um ‘propósito’ pelo feijão. A Procuradoria afirmou que, apesar do ‘disfarce linguístico’, o intuito de Valdomiro era levar fiéis a pagarem valores para obter as sementes ‘mágicas’, visto que elas só seriam entregues àqueles que exibirem comprovante de pagamento.

Os ‘propósitos’ anunciados pelo Pastor Valdemiro eram de R$ 100, R$ 500 e R$ 1 mil.

A NOTÍCIA-CRIME CONTRA O PASTOR

“O uso de influência religiosa e da mística da religião para obter vantagem pessoal (ou em benefício da entidade Igreja Mundial do Poder de Deus), mediante artifício (consistente na indução em erro das vítimas, mediante abuso do poder religioso), sem resultado (pois não há evidência conhecida de cura da covid-19 por intercessão de alguma divindade nem por ingestão ou plantação de feijões mágicos) está claro pelo contexto da gravação e pela finalidade do noticiado de auferir vantagem indevida”, afirmou a Procuradoria.

De acordo com o MPF, se o pastor ‘tivesse o desejo sincero de curar ou imunizar seu rebanho’, não precisaria fazê-lo através de pagamento financeiro, ‘o que é próprio de charlatões e estelionatários’. “Tampouco sequer precisaria de pagamento, pois, se estivesse genuinamente interessado na prevenção ou na cura da patologia, o noticiado poderia simplesmente conclamar todos os seus fiéis a orar e a realizar quaisquer outras práticas religiosas, sem necessidade de contraprestação pecuniária”, descreveu o Ministério Público Federal.)

A notícia-crime é assinada pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva. Segundo ele, ‘negociar favores espirituais parece incompatível com a afiliação religiosa’ a qual o pastor se identifica.

O procurador destaca que não se busca interferir em liberdade religiosa e tampouco criminalizar a contribuição econômica de fiéis para a Igreja, mas sim evitar que ‘indivíduos inescrupulosos ludibriem pessoas vulneráveis’.

“Não se trata de coibir as pessoas em geral de professar a fé que desejarem e de cultuar as divindades de sua preferência, na forma de sua escolha. Trata-se de impedir que determinados indivíduos se valham desse conjunto de crenças para obter vantagem econômica ilegítima, valendo-se da crendice alheia, mediante sofisticados esquemas publicitários, psicológicos e tecnológicos”, afirmou.

 

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