Blog do Jairo Mendes

Casa Noturna em Anápolis recorre à justiça e dribla fiscalização municipal

Um fato jurídico com certo grau de ineditismo ocorre no presente momento em Anápolis, envolvendo uma casa noturna e a Fiscalização Urbana.Situada no endereço onde por muitos anos residiu o ex-prefeito Anapolino de Faria, a choperia é alvo de constantes inspeções dos fiscais de postura, que são acionados pelos moradores próximos que reclamam do barulho.

A casa noturna chegou a ter seu funcionamento embargado por atos lastreados no Código de Posturas. O proprietário, inconformado, contratou advogado e recorreu à Justiça contra a Fiscalização Urbana, alegando que as investidas dos fiscais caracterizam ato de perseguição a uma empresa que tem a proteção de leis que asseguram o direito à livre iniciativa.

Enquanto não sai uma decisão judicial a empresa, em que pesem os atritos, continua funcionando.

Por:Jairo mendes

Edição: Marcus Vinicius Isaac

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