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Governo pode enxugar reforma para dois pontos
DAVOS, SUÍÇA. O governo ainda mantém o desejo de que o Congresso vote a proposta de reforma da Previdência conforme o texto que foi enviado à Casa, sem alterações. Conversas serão feitas, no entanto, com o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que vem medindo a temperatura de quantos votos o projeto poderá angariar se mais concessões forem feitas.
Em Davos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que “até o momento” não foi negociada nenhuma mudança. “Essa é a posição hoje”, frisou, após participar de discussão sobre o envelhecimento da população e de como sustentá-la, durante o Fórum Econômico Mundial. Ele fez questão de tomar cuidado ao dizer que é preciso separar opiniões e propostas do relator das do governo. “Ainda não fechamos uma proposta com o relator”, disse.
Porém, segundo a coluna Painel, da “Folha de S.Paulo”, aliados do presidente Michel Temer admitiram reduzir a reforma da Previdência a apenas dois pontos para tentar aprovar o texto: a idade mínima e o fim da aposentadoria por tempo de contribuição. Outros pontos do texto da reforma, de acordo com a coluna, podem ser negociáveis.
Arthur Maia admitiu na última quarta-feira que o texto poderá sofrer novas alterações desde que resultem concretamente em votos. Essas mudanças atenderiam a alguns grupos específicos, como o de servidores públicos. Entre as sugestões estão a pensão integral a familiares de policiais mortos em serviço e uma regra de transição diferente da proposta aos assegurados do INSS. Também poderia haver algum tipo de atendimento para servidores que foram admitidos até 2003.
O relator fez as observações após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Arthur Maia tem feito reuniões periódicas com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para apresentar alterações sugeridas por parlamentares e mensurar o impacto nas contas. “Ele (Arthur Maia) está conversando com diversos congressistas e segmentos da Câmara, sentindo quais são as demandas. Está medindo o que é concessão versus o que dar em troca. Isso está ao mesmo tempo sendo analisado pelo governo”, enfatizou Meirelles.
Ele disse, porém, que o governo vai analisar se será preciso fazer alguma mudança de fato. “Evidentemente que o relator está fazendo as negociações e trazendo as demandas e a opinião dele do que deveria ser feito para, de fato, ganhar a votação. Isso não é a posição do governo”.