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PT quer criar canais de rádio e TV do partido para doutrinar brasileiros
O PT quer ser o primeiro partido brasileiro a contar com concessões próprias de rádio e TV. Já protocolou o pedido oficialmente ao Ministério das Comunicações.
A justificativa é ter instrumentos para “uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”. Ou seja, para fazer proselitismo e doutrinar a militância, reescrevendo os fatos por meio de narrativas e filtros político-partidários. O Código Brasileiro de Telecomunicações impede políticos com mandato de ser diretores ou gerentes de rádios e TVs, mas o PT alega que a lei “não diz nada” sobre a concessão a partidos políticos.
No ofício entregue a Juscelino Filho, o PT argumenta que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
O partido declarou que a legislação não impede que uma sigla partidária tenha concessão pública para ter canais de comunição.
“Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República”, afirmou o partido em comunicado sobre o pedido feito ao governo.
O PT diz que um levantamento realizado pelo próprio partido “aponta que atualmente existem 49 canais vagos pelos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações”.
“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann
