A Prefeitura de Anápolis divulgou, em edição suplementar do Diário Oficial do Município na sexta-feira (22), o resultado preliminar do Procedimento de Integridade e Conformidade do Programa GraduAção. Apenas dez estudantes tiveram a documentação validada e seguem aptos a permanecer no benefício, caso haja renovação. O número representa menos de 10% dos 108 alunos atendidos antes da suspensão do programa.
Além dos nomes confirmados (confira a lista completa abaixo), a administração comunicou que outros três estudantes também tiveram a documentação validada, mas não se enquadram mais nos requisitos legais para continuidade no benefício. A Prefeitura ressaltou que não houve irregularidade nos casos, mas que, conforme lei municipal, eles não podem seguir no programa em futuras renovações.
Os demais alunos serão comunicados individualmente por e-mail e poderão apresentar recurso com documentação complementar. O resultado final está previsto para 2 de setembro.
O programa foi suspenso no início do ano pela atual gestão. O prefeito Márcio Corrêa (PL) aponta falhas no controle e indícios de fraude, além de um passivo de aproximadamente dois anos sem repasses às instituições de ensino. Apenas com uma das faculdades conveniadas, de acordo com o líder do Executivo, a dívida chega a R$ 12 milhões.
Durante audiência pública no último dia 18, Corrêa admitiu que pode negociar a continuidade apenas para os 16 estudantes que participaram da reunião, mas voltou a dizer que o município não deve custear ensino superior. “A gente tem que cumprir nosso papel constitucional, que é garantir a educação infantil. Curso superior é uma obrigatoriedade do governo federal”, declarou.
O Ministério Público de Goiás acompanha o caso. O promotor Paulo Martorini afirmou que o órgão atua tanto para assegurar a manutenção das bolsas para alunos sem condições financeiras quanto para apurar possíveis irregularidades. Ele frisou que, até o momento, não há indícios de crimes cometidos pela Prefeitura.
Criado em 2019, o Programa Graduação chegou a atender 108 estudantes de instituições privadas. Desde a suspensão, parte deles relatou dificuldades para manter a matrícula em razão da falta de repasses da Prefeitura.
Confira a lista completa de alunos aptos a permanecer no programa GraduAção:
Laryssa Vitoria Gomes Dutra
Isadora de Assis Moraes Souza
Gabriella Moraes Alves
Letícia Matos Alves Freires
Matheus Hernandes Vieira Vaz
Hávylla Victória de Oliveira Queiroz
Luana Araujo Caetano
Larissa Gomes dos Santos
Lorrayne Leite Dias
Danielle Sousa Rodrigues
Alunos com documentação validada, mas não aptos a permanecer:
Maria Eduarda Queiroz Sena Leão
Nicolly Cristina Gomes da Silva
Laisa Camille Ferreira Chagas
