MPGO se reúne com área da saúde de Anápolis para tratar da instalação dos serviços de residência terapêutica no município

A partir de convite feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), autoridades estaduais e municipais ligadas às áreas de saúde e desenvolvimento social de Anápolis estiveram reunidas nesta quarta-feira (21/5) com o promotor de Justiça Marcelo de Freitas, titular da 9ª PJ. O objetivo do encontro foi discutir os caminhos a serem adotados a fim de garantir a instalação de serviços de residência terapêutica no município.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instituiu um grupo de trabalho a fim de viabilizar o processo de desinstitucionalização dos 33 pacientes que atualmente se encontram acolhidos na chamada “fazendinha” do Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo (INMCEB).

O grupo, que realiza reuniões mensais para definição de estratégias voltadas à efetivação da medida, identificou a necessidade de implantação das residências terapêuticas como forma de reparação histórica e garantia dos direitos previstos na legislação, além da complementação e qualificação da equipe mínima dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atender ao processo.

No entanto, segundo o GT, há questões prévias que precisam ser enfrentadas antes da efetiva desinstitucionalização, como a atualização cadastral dos pacientes e a realização de diagnóstico prévio para identificar os que são elegíveis para o serviço de residência terapêutica.
Já a área de Assistência Social de Anápolis manifestou discordância em relação ao processo de desinstitucionalização, argumentando que os 33 pacientes estão atualmente adaptados e recebendo tratamento humanizado, inclusive, com vínculos afetivos semelhantes aos de uma família.

Os assistentes sociais defendem a ideia de que uma eventual separação poderia causar impactos significativos à saúde mental dos envolvidos e que nem todos os casos se enquadrariam no perfil de residência terapêutica. Sobre esse diagnóstico, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde informou que foi constituída uma comissão, composta pela equipe do Caps Vidativa, com a finalidade específica de avaliar os aspectos relacionados à saúde dos pacientes.

Ao final da reunião, ficou definido que haverá a inclusão dos representantes do INMCEB no processo de discussão sobre a implantação das residências terapêuticas. Um novo encontro para definir estratégias para avaliação dos pacientes ficou marcado para o dia 26 de maio, às 14h, em formato virtual.

Participaram da reunião Eliane Pereira dos Santos, secretária de Saúde do município de Anápolis; Raquel Moreira de Araújo, diretora de assistência da Secretaria Municipal de Saúde; Rodrigo Carvalho do Rego Barros, gerente de Saúde Mental de Anápolis; Julianne Alcântara Duarte, gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social II (Creas); Amanda Nunes, assistente social do CreaS II; Jonas Alves da Silva Neto, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Kátia Cilene da Conceição, servidora lotada no Conselho Municipal de Saúde; Letícia Elias, psicóloga da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds); Magna Regina Ferreira, gerente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas); Marcello Rosa, superintendente do Suas; Ludmilla Braga, gerente do Creas I; Nirvana de Oliveira Monteiro, diretora de proteção social especial; Gremilla Nolasco Moraes, assistente social e coordenadora do Caps Vidativa; Viviane Rodrigues Lima, diretora jurídica da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos; Nathália dos Santos Silva, Ana Maria Porto da Silva e Suelene Elizabeth Camargo de Matos, da gerência de saúde mental da SES; e Jordana de Faria Pena, secretária Municipal de Assistência Social.

(Texto: Mariani Ribeiro /Assessoria de Comunicação Social do MPGO- Fotos: 9ª PJ de Anápolis)