(Reuters) – Um juiz federal dos Estados Unidos considerou inconstitucional uma lei do Estado da Califórnia que exige que o IMDb, site de informações sobre séries e filmes, remova a idade de atores mediante pedido.
O juiz Vince Chhabria disse, na terça-feira, que a lei viola os direitos do IMDb sob a Primeira Emenda da Constituição norte-americana.
O site, uma unidade da Amazon, recorreu contra a lei por considerar que dava tratamento especial aos dados de idade, apesar de a norma ter o objetivo de ajudar na redução da discriminação por idade em Hollywood.
A regulação de discurso precisa ser um último recurso, escreveu o juiz de San Francisco. A Califórnia não demonstrou que adotou uma medida realmente necessária para combater a discriminação por idade.
A lei foi aprovada em 2016 com apoio do sindicato SAG-Aftra, que representa cerca de 160 mil atores, jornalistas de TV e outros profissionais de mídia, que planeja recorrer contra a decisão do magistrado.
O SAG-Aftra está extremamente decepcionado com a decisão de hoje, disse o conselheiro-geral do sindicato, Duncan Crabtree-Ireland, em comunicado. O tribunal, infelizmente, não consegue entender ou reconhecer o enorme impacto que a discriminação de gênero e idade tem em todos artistas atuantes.
O gabinete do procurador da Califórnia, Xavier Becerra, que defendeu a lei, não respondeu de imediato a pedidos por comentário. O IMDb também não respondeu a solicitações.
(Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York)
