Governo Trump diz que Moraes é ‘tóxico’ e reage à decisão de Flávio Dino para proteger colega do STF

BRASÍLIA – Em reação à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, o governo dos Estados Unidos usou as redes sociais para avisar que nenhum tribunal estrangeiro pode anular punições aplicadas pelos EUA. Em postagem replicada pela embaixada americana no Brasil, a gestão de Donald Trump ainda ataca o ministro Alexandre de Moraes, chamado de “tóxico”.

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”, diz a postagem assinada pelo escritório que trata de questões diplomáticas do hemisfério ocidental.

Na mensagem, o governo de Trump ainda ameaça cidadãos de outros países que mantenham relações com Moraes: “Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”.

Ainda na noite desta segunda-feira, a postagem original foi apagada e um novo texto, com correções, foi publicado pela embaixada.

Na segunda versão, o governo dos EUA manteve a afirmação de que Moraes é “tóxico” e que nenhum tribunal pode anular as sanções aplicadas pelo governo americano. Na parte ajustada do texto, ao invés de se referir a “cidadãos americanos”, a manifestação fala em “pessoas e entidades sob jurisdição dos EUA”. “Já aquelas pessoas e entidades fora da jurisdição americana devem agir com máxima cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, diz a nova versão do comunicado.

Nesta segunda-feira, 18, o ministro Flávio Dino, declarou a ineficácia no Brasil de uma decisão da Justiça do Reino Unido. Na decisão, Dino afirmou que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional. O ato abriu brecha para que Moraes recorra ao próprio STF contra sanções aplicadas a ele pelo governo dos Estados Unidos.