Dino finaliza gestão no Ministério da Justiça com taxa de transparência inferior à de Moro, Mendonça e Torres

Sob a gestão do ministro da Justiça Flávio Dino, a pasta registrou um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas, com base em sigilo de informações, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU). Esta taxa superou a de ex-ministros dos governos Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), bem como da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“A Lei de Acesso à Informação (LAI) exige transparência dos gestores públicos. Quando vemos um órgão que deveria garantir o correto andar da Justiça e da Segurança Pública negando tantas informações, já podemos pensar sobre qual é o comprometimento desse ministério específico com a causa e a pauta da transparência e também com as políticas de incentivo aos direitos”, declara Júlia Rocha, coordenadora de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19.

Das recusas de Dino, 45,3% foram consideradas como informações sigilosas. Outros percentuais envolveram dados pessoais e solicitações consideradas desproporcionais.