O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam o programa Pé-de-Meia, nesta terça, 26, a partir das 8h30.. O evento acontecerá no Auditório da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia. O estado de Goiás foi um dos primeiros a formalizar sua adesão ao programa do governo federal, estabelecido em janeiro deste ano. Estima-se que 49.868 estudantes goianos estejam aptos a receber a primeira parcela do benefício.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e conclusão do Ensino Médio nas escolas da rede pública. Sob este programa, cada estudante receberá o valor mensal de R$ 200,00. Para ser elegível, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos e ser membro de uma família beneficiária do programa Bolsa Família.
A partir de quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública poderão verificar se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), através do aplicativo gratuito Jornada do Estudante. O MEC realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Este valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos estudantes.
O investimento anual no programa é de R$ 7,1 bilhões, e estima-se que o Pé-de-Meia beneficie cerca de 2,5 milhões de estudantes. O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário, podendo cada um receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Para os estudantes que não forem beneficiados inicialmente pelo Pé-de-Meia, o ministério destaca que a lista não é definitiva, pois as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino. Portanto, é importante acompanhar as atualizações no aplicativo. Além disso, o aplicativo oferece orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio e o calendário de pagamento das parcelas.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo, o aluno terá acesso a informações como parcelas de matrícula, calendário de pagamento e dados bancários onde o valor foi depositado. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo fornecerá o motivo da rejeição e orientações para solução.
O aplicativo Jornada do Estudante, lançado em junho de 2022, permite a comunicação direta e gratuita entre o MEC e os estudantes de todo o país. Não é necessário cadastro para receber o incentivo, bastando estar matriculado regularmente no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser membro de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, tem como objetivo promover a permanência do estudante na escola e a conclusão do ensino médio, buscando democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Com esse benefício, o MEC espera reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar.
Os municípios, estados e o Distrito Federal devem colaborar com o MEC na execução do programa, compartilhando informações dos estudantes matriculados no ensino médio. Os interessados em obter mais informações sobre o programa podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, além de poderem utilizar o canal Fale Conosco ou o portal de atendimento.
