Na manhã desta terça-feira, 16, o prefeito de Aparecida de
Goiânia, Vilmar Mariano (União Brasil), apresentou na Câmara Municipal a
prestação de contas do ano de 2023. Os dados financeiros da administração
municipal foram detalhados durante sessão ordinária na Câmara Municipal.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a gestão possuiu superávit de R$ 353, 9
milhões. No ano passado, a receita foi superior a R$ 2,5 bilhões. A despesa
total, segundo a Secretaria da Fazenda, foi de pouco mais de 2,1 bilhões.
Vilmar enfatizou que o saldo positivo é fruto de uma gestão
responsável, transparente e que, sobretudo, se preocupa com o desenvolvimento
da cidade e com a qualidade de vida dos quase 600 mil habitantes. O prefeito
destacou ainda que os investimentos em saúde superam em duas vezes os 15%,
conforme determina a legislação. Na educação, que é exigido 25%, foram aplicados
34,38%.
O prefeito ressaltou a saúde financeira da gestão e apontou
os investimentos em curso em diversas áreas. Vilmar reforçou ainda a
importância do Poder Legislativo na fiscalização das contas públicas e
assegurou que o Executivo seguirá à disposição dos parlamentares e de toda
população para qualquer esclarecimento acerca das receitas e despesas do
município.
“Investimos 42,48% na saúde. Esse número representa mais que
o dobro do que é determinado para administração municipal. Na educação, que é
um dos grandes destaques de nossa administração, aplicamos mais do que é
exigido. Esse desempenho, com certeza, ilustra nosso compromisso e
responsabilidade com duas áreas extremamente importantes para o bom andamento
do governo”, disse o prefeito Vilmar.
Folha de pagamento
Ainda segundo apresentação elaborada pela Secretaria da
Fazenda, o gasto com folha de pagamento está abaixo do ‘limite de alerta’.
Hoje, são aplicados 48,17% com os servidores municipais. O limite máximo é de
54% e o limite prudencial 51,7%. Em relação ao Poder Legislativo, o índice
também é positivo. A gestão poderia encaminhar até 6%, mas atualmente são
aplicados 1,83%.
Capacidade de endividamento
A saúde fiscal estabelecida nas últimas décadas decorrente
do aumento da arrecadação e da administração correta dos recursos públicos
permite que a Prefeitura de Aparecida de Goiânia contrate novos financiamentos
para investimentos futuros. Conforme a Secretaria da Fazenda, a dívida
consolidada liquida é de 37%. A margem para endividamento é de 63% e o limite
máximo permitido é de até 120%.
Diante do cenário, o prefeito explicou aos parlamentares que
a administração possuiu condições para continuar investindo em várias áreas.
Ele ilustrou, por exemplo, o Programa Aparecida 100 Anos. A iniciativa investe
R$ 505 milhões em obras de infraestrutura. Entre as ações, 17 bairros serão
contemplados com pavimentação asfáltica. O pacote prevê ainda construção de
bueiros, recapeamentos das principais vias da cidade e implantação de eixos
viários.
O presidente da Câmara, vereador André Fortaleza (PL),
lembrou que defende a transparência e o bom relacionamento entre os diferentes
poderes. Ele classificou como positiva a prestação de contas e reforça que o
Legislativo vai continuar fiscalizando as ações do Poder Executivo, conforme
previsto na legislação.
“Faltaram alguns esclarecimentos em que as respostas ficaram
vagas, mas iremos continuar trabalhando para sanar qualquer dúvida. Tivemos
pouco tempo, hoje, mas vamos continuar com esse trabalho no Plenário”. André
também reconheceu que o ambiente foi favorável para o trabalho dos dois poderes
durante a sessão. “O prefeito mostrou-se uma pessoa coerente e espero que ele
permaneça tratando o parlamento com muito respeito. Creio que teremos, de fato,
harmonia entre os poderes”.
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Isaac
Martins (União Brasil), expôs sentimento de “orgulho” em relação à gestão.
“Parabenizo o prefeito Vilmar e todos os secretários que têm ajudado fazer da
cidade de Aparecida de Goiânia uma cidade cada vez melhor para se viver. Nossa
cidade é referência para vários outros municípios goianos e brasileiros”.
