Netflix pode retirar episódio ‘Máfia dos Tigres’ após decisão da Justiça de Goiás

Uma decisão da Justiça de Goiás deu prazo de 10 dias para que a Netflix retire a identificação de uma mulher que aparece em um episódio da série “Máfia dos Tigres”. Segundo o processo, as fotos que ela havia enviado para tentar participar de um programa de intercâmbio como babá foram exibidas no 7º episódio da produção sem autorização para uso no documentário. Caso a determinação não seja cumprida, o serviço global de streaming pode ser obrigado a remover todo o capítulo.

Aparicão em Máfia dos Tigres

Na Justiça, ela afirmou que nunca permitiu o uso das fotografias em uma produção audiovisual e que o conteúdo foi apresentado em um contexto diferente daquele para o qual havia fornecido o material. A defesa também alegou que a exibição ocorreu de forma depreciativa e pediu a interrupção da exposição, além de indenização por danos morais.

Possível remoção de episódio

A ordem vale para o episódio disponível no Brasil e também para materiais relacionados, como prévias, miniaturas e peças de divulgação. Caso a Netflix alegue impossibilidade técnica de cumprir a medida, deverá apresentar uma justificativa detalhada no mesmo prazo.

Se a alteração não for feita nem a impossibilidade for comprovada, o capítulo deverá ser retirado do catálogo em até 48 horas após o término do prazo. A decisão prevê ainda multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, em caso de descumprimento.