O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), manifestando interesse em trocar de colegiado no tribunal.
Fux integra a Primeira Turma do STF com os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O colegiado julga as ações penais da trama golpista. Fux se firmou como contraponto nesses julgamentos.
O magistrado foi o único a votar para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe no final de 2022.
Nesta terça, votou para absolver todos os réus do núcleo 4 da trama golpista.
O ministro afirmou a Fachin ter interesse em assumir uma vaga na Segunda Turma do tribunal. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.
A Segunda Turma do STF está desfalcada, contando com apenas quatro ministros, desde que Fachin deixou o colegiado para assumir a presidência do tribunal. Luís Roberto Barroso assumiria a vaga de Fachin, mas se aposentou antecipadamente do STF na última semana.
O pedido aparentemente banal do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para deixar a Primeira Turma da Corte e ir para a Segunda Turma, inclusive fazendo sinalizações públicas de que estaria tendo dificuldades de convivência com os colegas que compõem o colegiado, é, na verdade, uma manobra perigosíssima que pode “implodir” o STF.
O STF é composto por 11 ministros e duas Turmas, compostas por cinco magistrados cada, ficando o presidente da Corte de fora destes colegiados. O número de juízes do Supremo abertamente alinhados à direita, é de três, sendo eles André Mendonça, Kássio Nunes Marques e o próprio Fux. A turma onde Fux está atualmente é a Primeira, composta ainda pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes todos defenssores da esquerda. E é justamente aí que reside a manobra.
Considerando a hipótese de Fachin aceitar , atendendo o pedido de transferência de Fux, toda e qualquer causa envolvendo bolsonaristas que vá para a Segunda Turma do STF já estararia com uma vitória garantida.
