Deputado denuncia tramitação do PL 2370, que pode afetar permanência de redes sociais no Brasil

O deputado Gustavo Gayer usou suas redes sociais para alertar sobre a tramitação do Projeto de Lei 2370/2019, que promete reformular significativamente a Lei de Direitos Autorais brasileira, tem suscitado um debate acalorado sobre o futuro das plataformas de redes sociais no Brasil. A proposta, apresentada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), visa modificar amplamente a legislação vigente, estabelecendo novos parâmetros para a gestão de direitos autorais e interações entre criadores de conteúdo, usuários e plataformas digitais.

Entre as alterações mais significativas, o PL propõe a regulamentação de como as plataformas de redes sociais deverão tratar conteúdos protegidos por direitos autorais. De acordo com o projeto, essas plataformas poderão ser responsabilizadas por remunerar os titulares de direitos autorais sempre que obras forem disponibilizadas ao público sem a devida autorização, configurando uma mudança que pode afetar diretamente o modelo de negócios de empresas como Facebook, YouTube e outras.

A discussão também se estende à maneira como as plataformas deverão implementar mecanismos de detecção e bloqueio de conteúdo protegido. A lei atual já exige que plataformas removam conteúdo mediante notificação, mas o novo projeto busca instituir um sistema mais proativo e, potencialmente, mais intrusivo, que poderia complicar as operações normais desses serviços.