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Justiça determina soltura de empresários do Grupo Pérola presos em Anápolis

Eles haviam sido presos no dia 9 de julho, em Anápolis por, supostamente, terem “coordenado a prática de reiterados crimes tributários”

Os empresários João Batista Victor e Maurício Miguel Elias foram soltos nesta segunda-feira, 22, por força de uma liminar concedida pelo desembargador José Francisco do Nascimento, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Eles haviam sido presos no dia 9 de julho, em Anápolis, na segunda fase da “Operação Fantasma”, na qual os investigados, gestores da empresa Pérola Distribuição e Logística, teriam, supostamente, “coordenado a prática de reiterados crimes tributários”.

O advogado dos empresários, Roberto Serra da Silva Maia, destaca que não houve, até o presente momento, algum indicativo de que representantes da empresa Pérola Distribuição e Logística tenham coordenado, efetivamente, algum tipo de prática criminosa.

“Tanto, que não há, no âmbito da Fazenda Pública Estadual do Estado do Piauí, qualquer procedimento administrativo tributário destinado a apurar eventual conduta irregular praticada pela empresa ou pelos seus sócios, cuja lisura profissional ultrapassa 20 anos, com uma estrutura empresarial englobando mais de 1800 empregados”, frisa o advogado.

Roberto Serra explica que os empresários responderão o processo em liberdade. “E deverão demonstrar a improcedência da acusação, com a decretação de suas inocências”, afirma o advogado. (Com informações da Rota Jurídica)

Entenda o caso

João Batista Victor e Maurício Miguel foram presos em 10 de Julho, por policiais do Piauí, em Anápolis-GO, onde moram,suspeitos de sonegar impostos ao Piauí, além de falsidade ideológica e organização criminosa. O rombo seria de mais de R$ 90 milhões nos últimos dez anos.

O delegado João José, titular delegacia especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária, foi o responsável pela investigação e prisão dos empresários, juntamente como o delegado Josimar Brito, que são ligados à empresa Pérola, com atuação no estado de Goiás, que tem faturamento estimado em mais de R$ 1 bilhão.

A dupla presa, venderia mercadorias para as empresas fantasmas no Piauí. Ao todo, 19 pessoas foram indiciadas.

“Essas empresas eram criadas por falsários aqui no Piauí da família Amisterdan de Campo Maior. Eles criavam as empresas e ofereciam para os empresários efetuarem compras em Anápolis, por sua vez a empresa passou a ter conhecimento desse esquema, mas ficou na dela, porque estava vendendo, não estava tendo prejuízo, apenas quem estava tendo prejuízo era o Piauí, porque as empresas eram usadas como fantasma, como laranjas, e a empresa verdadeira ficava sem pagar, porque nem a mercadoria vinha para o Piauí e muito menos se pagava imposto”, informou o delegado J.J. O ministério público  pediu o bloqueio de pelo menos R$ 17 milhões, já que a maior parte dos crimes têm mais de cinco anos e já estão prescritos.

O delegado informou que as outras 17 pessoas já foram todas ouvidas e que o promotor Plínio Fontes pode solicitar o bloqueio de mais recursos. “Mais da metade dos R$ 93 milhões já estão prescritos, inicialmente o promotor pediu este bloqueio, mas isso não significa que o valor não possa aumentar”, destacou João José.

A operação Anápolis 2, teve a primeira fase deflagrada há quatro meses, quando a Decoterc prendeu dois vendedores da empresa e obteve por meio de delação premiada, informações relevantes que desencadearam uma nova fase da investigação.

 

 

   

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